Boa Tarde Maria Oliveira:
A dúvida que nos colocou foi:
“Gostaria que me ajudassem nas minhas dúvidas sobre mais valias para que possa preencher a declaração de irs .
O meu pai faleceu em 1983 a escritura de partilhas por sua morte só foi efectuadas em 2007.
No ano de 2008 foi vendido um prédio rústico da qual eu era proprietária de ½.
No anexo G terei de inserir no item realização a data da escritura e a parte do valor que me coube certo? As minhas maiores dúvidas prendem-se com o item aquisição pois não sei se a data é a do óbito ou a da escritura de partilha e também não faço ideia de qual o valor de aquisição a colocar?
Ou será que como o óbito foi anterior a 89 tenho de entregar o modelo G1?
Já agora só posso entregar a declaração de irs no prazo dos trabalhadores independentes certo?
Muito obrigado
Maria Oliveira”
Em resposta à sua 1ª questão, a Maria está correcta em relação à data e valor de realização a considerar no cálculo da sua mais-valia.
A data de aquisição deverá ser a data do óbito. O valor de aquisição a considerar será a sua quota-parte do valor que serviu de base à liquidação do Imposto sobre sucessões e doações/imposto do selo. Deverá consultar os seus documentos visto que quando comunicou às finanças a transferência da parte do imóvel que lhe coube para seu nome, foi atribuído um valor a esse imóvel e sobre esse valor deverá ter pago imposto sobre sucessões e doações ou imposto do selo. É esse o valor que deve considerar como valor de aquisição.
Apesar do óbito ter sido anterior a 1989 deverá entregar o anexo G, no entanto as mais-valias não vão estar sujeitas a IRS visto que o imóvel foi “adquirido” antes de 1989.
Pelo facto de ter que entregar o anexo G só deverá entregar o IRS na 2ª fase, exactamente como no caso dos trabalhadores independentes (os prazos estão publicados neste site em http://www.maisvalias.com/prazos-de-entrega-irs-2009).
Lembramos que esta resposta aplica-se ao caso em concreto de acordo com os dados disponibilizados e é de carácter gratuito. Deverá consultar a sua repartição de finanças com todos os dados em falta para obter uma resposta 100% correcta. As suas dúvidas foram esclarecidas por Wemanage.Biz.
Agradeço o favor de me elucidarem sobre o seguinte:
Qual a data de aquisição que devo colocar no anexo G dum terreno agrícola que foi doado à minha mulher pelo pai em 1986, e sido vendido em 2009.
Acontece que o terreno foi doado em 1986 por escritura pública (meu sogro fez partilhas em vida) mas só foi registado nas Finanças em 2009.
Obrigado.
Boa Tarde G. Borges:
Deverá colocar a data da escritura, independentemente da data em que comunicou às finanças, conforme consta das instruções do Anexo G: “Na coluna “Aquisição”, deve ter-se em conta que a data de aquisição corresponde àquela em que foi realizado o acto ou contrato de aquisição (…)”.
Bom Domingo!