Mais- Valia Venda Prédio Rústico

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Boa Noite Victor:

“A dúvida que nos colocou foi a seguinte:

Bom dia…
Sendo vocês muito prestáveis como me apercebo pelo site, coloco-lhes uma questão atendendo que não tenho grande conhecimento nesta área!
Então é o seguinte: Eu comprei um terreno (penso designar-se por prédio rústico certo?) em 1998 pelo valor de 26500€ e até ao dia de hoje eu tive de despesas, juntamente com a escritura o montante de 1500€ e também pago o imposto aproximadamente 40€ por ano.
Surgiu a oportunidade de venda e o valor será de 31000€, agora eu pergunto estarei sujeito a pagar uma mais valia???
Pelos poucos conhecimentos que tenho eu penso que não e passo a citar os meus cálculos:
31000€  –  (26500 x 1,30) + 1500€ + (11 x 40€)
31000€ – 34450€ + 1500€ + 440€
31000€ – 36390€
= -5390€
 
Ou seja dá-me uma menos valia pois não chega ao valor que supostamente deveria estar, assim serei ou não tributado no meu IRS??
Terei prejuízos??
 
(parágrafo anulado por conter dados pessoais)

Obrigado”

 

 

Começamos por lhe dar os parabéns visto que apesar de, como disse, não ter grande conhecimento nesta área percebeu quase na perfeição o método de cálculo das mais-valias.

De facto as suas contas estão quase 100% correctas, com excepção do imposto que paga todos os anos (IMI = 40 €/ano). Este valor não abate à mais-valia. As despesas e encargos que abatem à mais-valia são apenas as despesas e encargos relacionados com a compra e com a venda do imóvel em questão, nomeadamente valores pagos pelas escrituras, certidões prediais, registos na conservatória, pagamentos às imobiliárias que promovem a venda.

Deste modo a sua menos-valia seria de

31000€  –  ((26500 x 1,30) + 1500€ + (11 x 40€))
31000€ – (34450€ + 1500€)
31000€ – 35950€
= -4950€

E como tal não terá imposto a pagar pela venda deste imóvel.

Chamamos a atenção para um aspecto: ao vender o prédio rústico provavelmente ele será avaliado pelos serviços de finanças. Se o valor apurado (Valor Patrimonial Tributário – VPT) for superior ao valor de venda, os serviços de finanças irão refazer as contas com base nesse valor e no caso de determinarem uma mais-valia poderá ter que pagar IRS.

Lembramos que esta resposta aplica-se ao caso em concreto de acordo com os dados disponibilizados e é de carácter gratuito. Deverá consultar a sua repartição de finanças com todos os dados em falta para obter uma resposta 100% correcta. As suas dúvidas foram esclarecidas por Wemanage.Biz.