Fiscalização das PPP – Parcerias Público-Privadas

Ontem o Ministro da Saúde falou do estado da saúde em Portugal e defendeu uma maior e melhor fiscalização das Parcerias Público Privadas (PPP), assegurando que apoiará sempre quem fiscaliza, mas rejeitou cessar o contrato no caso do Hospital de Braga.

Após uma leitura mais cuidada das notícias sobre o assunto ficamos a saber pelo artigo “Grupo Mello não aceita visita do fiscal“, as dificuldades sentidas pelas tentativas de um fiscal de aceder às instalações de uma destas parcerias.

Paulo Macedo respondia na Comissão Parlamentar de Saúde à questão levantada pelo deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo sobre o relatório de seis meses de gestão do grupo Mello no Hospital de Braga e sobre o pedido da José Mello Saúde para acabar com a fiscalização.

“De que lado vai estar? Do lado de quem foi nomeado para fiscalizar, de quem defende o interesse público, ou do lado da administração que não deixa fiscalizar?”, questionou o deputado, perguntando ainda ao ministro se não encontrava razões para rescindir com a José Mello.

De facto tal surge depois de constatada a oposição por parte da José de Mello Saúde à actuação da equipa de gestão do contrato que monitoriza, acompanha e controla a actividade desenvolvida no Hospital de Braga e assegura que o Contrato de Gestão é cumprido e são salvaguardados os interesses do Estado.

Invocando o seu passado, Paulo Macedo afirmou que teria dificuldade em dar outra resposta que não fosse sim ao apoio à entidade fiscalizadora.

“Claro que tem que fiscalizar e fiscalizar melhor. Quem fiscaliza terá sempre todo o apoio de quem tutela”, afirmou, acrescentando ter pedido à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte para se pronunciar sobre esse relatório.

No mínimo estão as agulhas afinadas entre Ministério e os seus subordinados. A ver vamos se dá frutos num futuro próximo!

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