Valor da dedução relativo a Certificados de Reforma e PPR – IRS 2011

No IRS de 2011 a entregar em 2012, os Certificados de Reforma e os PPR (Planos Poupança e Reforma) têm benefícios fiscais, sendo ambos dedutíveis em 20% dos montantes investidos por cada contribuinte. Se por um lado os Certificados de Reforma apresentam o limite máximo de benefício de 350€ (independentemente da idade do contribuinte), já o incentivo máximo relativo aos PPR assume 3 patamares consoante a idade do sujeito passivo:

  1. Até 34 anos (inclusive) – 400€
  2. Entre 35 e 50 anos – 350€
  3. Mais de 50 anos – 300€

Assim, para obter o benefício fiscal na sua totalidade terá que ter investido:

  • Certificados de Reforma – 1750
  • PPR:
  1. 2000€ (se tiver até 34 anos)
  2. 1750€ (se a sua idade estiver compreendida entre os 35 e 50 anos)
  3. 1500€ (se tiver mais de 50 anos)

Importa notar que os limites atrás referidos passam a integrar os limites globais para a dedução à colecta dos benefícios fiscais, estabelecidos no artigo 88º do CIRS, por força de cujo n.º 2., a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à colecta “não pode exceder os limites constantes da seguinte tabela” em função do escalão de rendimentos do titular (ver tabela).

Escalão Benefícios Fiscais (€)
sem limite
sem limite
100
80
60
50
50
0

O Maisvalias chama ainda a sua atenção para o seguinte:

  • Uma família com dois sujeitos passivos poderá duplicar a poupança fiscal, deduzindo os valores acima descritos para cada um deles;
  • Estes limites não são comuns às contribuições para PPR Privados e como tal são cumulativas, podendo, se subscrever os dois, duplicar a dedução fiscal;
  • A idade considerada é a que se verifica em Janeiro do ano em que faz a sua entrega.

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