Governo conserva cláusula de salvaguarda no IMI

Recuo na retirada da cláusula de salvaguarda no IMI será apresentado no Orçamento de 2013

Contrariamente ao anunciado por Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, no anúncio à nação das novas medidas de austeridade (veja aqui todas as medidas de austeridade), a cláusula de salvaguarda no IMI não vai ser eliminada. Esta mudança de planos do Executivo é garantida pela SIC no dia de hoje e, segundo a mesma fonte, deverá ser já anunciada na próxima segunda-feira quando o Governo apresentar ao país o Orçamento de Estado para 2013.

IMI não custará mais de 75€ que no ano anterior

Com este recuo do Governo, aquando da reavaliação das casas, no âmbito da avaliação geral de imóveis, o IMI nunca poderá exceder em mais de 75€ ou em um terço do aumento que existe face a uma situação em que não tenha havido avaliação. É precisamente isto que prevê a cláusula de salvaguarda que, no fundo, garante que não haja aumentos desmesurados de IMI de ano para ano, e que o Governo tinha prometido retirar mas que agora, parece, querer manter.

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