Subsídio de Desemprego – Corte de 10% já em Novembro

Segundo a edição de hoje do “Dinheiro Vivo”, quem ficou desempregado em Abril e começou a receber o subsídio de desemprego nesse mesmo mês, verão aplicado um corte de 10% ao seu rendimento já em Novembro. A redução é consequência das regras impostas pela Troika. A partir de Janeiro, a taxa de 6% terá de ser somada a este corte.

Segundo as informações no website da Segurança Social e em linha com a legislação em vigor desde 1 de Abril deste ano, “Após 180 dias de concessão o montante diário do subsídio de desemprego tem uma redução de 10%. A aplicação desta redução pode determinar valores inferiores aos limites do montante mensal referidos anteriormente.” Esta redução, que alegadamente quer estimular a procura activa de emprega, abrange todos as pessoas em situação de desemprego desde que a legislação entrou em vigor.

Segundo ainda informações da Segurança Social, o valor médio desta prestação social é de 501,54 euros. Assim, o corte de 10% irá retirar aproximadamente 50 euros, por mês, aos desempregados que recebem subsídio desde Abril.

No entanto, a legislação tem uma salvaguarda: o corte de 10% nunca poderá produzir um valor de valor de subsídio de desemprego inferior a um Indexante de Apoios Sociais (419 euros), salvo nos casos em que o valor líquido da remuneração de referência for inferior ao IAS.

Poderá encontrar a notícia original aqui.

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