OE 2013 – PS apresenta propostas de alteração ao documento

Alterações ao OE 2013, segundo o PS renderiam um aumento das receitas em 500 milhões de euros

O PS apresentou ontem, em conferência de imprensa liderada por Carlos Zorrinho, líder parlamentar do partido,  propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013).

Segundo Carlos Zorrinho e o PS o Estado pode aumentar as receitas em 500 milhões de euros caso medidas como “taxa de solidariedade sobre as parcerias pública privadas (PPP)”, o fim da isenção de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) atribuída a fundos de investimento imobiliários e caso se proceda à “taxação por método de crédito de imposto os dividendos distribuídos a SGPS”, sejam aprovadas. Estas medidas serviriam, depois, para financiar medidas como o alargamento do subsídio social de desemprego e a redução da taxa máxima de IMI.

Aumento das receitas seriam canalizadas para financiar medidas como o alargamento do subsídio social de desemprego e a redução da taxa máxima de IMI

Ou seja, com esse aumento de receitas o PS, em contrapartida, defendeu medidas como a descida de uma décima de ponto percentual da taxa de IMI para imóveis já avaliados e com valor patrimonial até 250 mil euros e a extensão do subsídio social de desemprego por mais seis meses para beneficiários que deixem de receber esta prestação em 2013 (cerca de 50 mil beneficiários) e a eliminação da proposta do Governo que taxa em 5% os subsídios de doença e em 6% os subsídios de desemprego.

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