10 Principais propostas do PS – Cenário Macroeconómico PS

Conheça o cenário macroeconómico PS, para os próximos quatro anos, com as propostas económicas para a próxima legislatura. Saiba quais as principais propostas do PS.

Cenário Macroeconómico PS

Foi apresentado esta terça-feira, 21 de abril, um relatório denominado “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo” com as propostas económicas, entregues por um grupo de 12 economistas ao PS para a próxima legislatura. As medidas hoje anunciadas pelo economista coordenador Mário Centeno devem integrar o programa eleitoral do partido socialista nas próximas legislativas.

O cenário macroeconómico socialista agora apresentado cumpre com os compromissos orçamentais assumidos com a UE, mas têm o objetivo de crescer mais do que o previsto pela Comissão Europeia. Conheça as principais propostas do PS.

  • 10 Principais propostas do PS

  1. Eliminação gradual, até 2017, da sobretaxa de IRS (em duas fases, 50% em 2016 e outros 50% em 2017). A proposta implica uma antecipação de dois anos relativamente à solução proposta pelo Governo;
  2. Reposição gradual dos salários da função pública (também em duas fases, 40% em 2016 e 2017);
  3. Redução do IVA da restauração para 13% já para 2016;
  4. Criação do um complemento (subsídio) salarial anual para os trabalhadores mais pobres;
  5. Descida gradual da TSU dos trabalhadores (passa dos atuais 11% para 7%, em 2018, mas a medida tem efeitos apenas sobre o salário base e para trabalhadores com menos de 60 anos);
  6. Limitação dos contratos a prazo à substituição de trabalhadores e criação de regime conciliatório de rescisões aplicável aos novos contratos;
  7. Incluir argumentos económicos nas razões para a entidade patronal proceder à cessação de contratos (sem colocar interferir na atual justa causa);
  8. Reposição de apoios sociais para níveis anteriores a 2012 (RSI – Rendimento Social de Inserção, CSI -Complemento Solidário para Idosos e abono de família);
  9. Aumento do limite para aplicação automática do Crédito fiscal ao investimento;
  10. Acelerar o processo de convergência entre regime geral e a Caixa Geral de Aposentações.

 Aceda aqui ao relatório completo “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo”.

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