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Alterações Laborais/Indemnizações – Medidas Troika

O próximo Governo terá que proceder a reformas no sistema de protecção de emprego que visem promover a criação de emprego e a flexibilização do mercado de trabalho, nomeadamente no que respeita às Indeminzações por desemprego:   a) Indemnizações nos novos contratos por tempo indeterminado serão reduzidas de 30 para 10 dias por ano de trabalho (com 10 dias adicionais a […]

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Subsídio de Desemprego – Medidas Troika

Esta semana vamos desenvolver alguns dos Tópicos do Memorando apresentado pela Troika a semana passada. Começamos pelo Subsídio de Desemprego.  O próximo governo no Orçamento de Estado que vai apresentar para 2012 deverá  preparar um plano de acção para a reforma do sistema de subsídio de desemprego, com vista a reduzir o risco desemprego de longo […]

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Novas Medidas de Austeridade da Troika

Já foram anunciadas as novas medidas de austeridade acordadas entre o Governo e a Troika para que Portugal possa receber os 78 mil milhões de €. Resumidamente indicamos as medidas, que só entrarão em vigor no próximo ano, com maior influência na vida dos portugueses: 1. Aumento dos impostos 2012 e 2013   – Aumento Imposto […]

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Inov-Art – Novo Regulamento

A medida de apoio INOV-ART pemite aos jovens recém licenciados na realização de estágios profissionais internacionais no domínio das artes e da cultura. Decorridos 2 fases deste estágio foi agora publicada uma nova portaria que atera o regulamento estes estágios e que prevê a realização dos mesmos até 31.12.2013. Pode  consultar a nova protaria em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/05301/0000200011.pdf.

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Níveis Remuneratórios para 2011

Quem tem que pagar ajudas de custo tanto nacionais como internacionais aos seus colaboradores depara-se muitas vezes com a dificuladade dos níveis remuneratórios, isto porque, o Decreto- Lei que publica as ajudas de custo, apresenta os seguintes escalões para as ajudas de custo: 1. Membros do Governo 2. Nível remuneratório acima de 18 3. Nível remuneratório entre 9 […]

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Programa de Estágios Profissionais

Foi publicado no início desta semana a nova Portaria que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais. Os objectivos deste programa segundo a Portaria são os seguintes: “a) Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho; b) Promover a integração profissional dos desempregados à procura de um novo emprego que tenham melhorado […]

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