Novo portal do Serviço Nacional de Saúde

Conheça o novo portal do SNS. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT tem disponível na sua página online (www.portaldasfinancas.gov.pt) um folheto explicativo do novo portal do SNS – Serviço Nacional de Saúde.  O novo portal está disponível no endereço www.sns.gov.pt e pretende aproximar o SNS ao utente. Simultaneamente foi, também, disponibilizada uma aplicação móvel […]

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Caixa Postal Eletrónica – Como aderir

Que contribuintes estão obrigados a  aderir à Caixa Postal Eletrónica. Sabe se é obrigado a aderir à Caixa Postal Eletrónica? Aderir à Caixa Postal Eletrónica passo a passo. Os sujeitos passivos de IRS, enquadrados no regime normal mensal ou trimestral de IVA estão obrigados, nos termos da lei aplicável, à ativação da Caixa Postal Eletrónica […]

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Calendário Fiscal – Maio 2016 – Modelo 3 – IRS

Conheça o calendário fiscal de maio/2016, mês da entrega da Declaração de Rendimentos – Modelo 3 IRS (Trabalhadores Independentes), por internet ou em suporte de papel, pelos sujeitos passivos com rendimentos de trabalho independente (e restantes categorias, exceto trabalhadores que auferiram rendimentos exclusivamente por conta de outrem e/ou pensões – categoria A e H). Saiba quais as principais […]

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Calendário Fiscal – Abril 2016 (Declaração de rendimentos Modelo 3 – Categorias A e H)

Conheça o calendário fiscal de abril/2016, mês da entrega da Declaração de Rendimentos – Modelo 3, por internet ou em suporte de papel, pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões). Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de abril de 2016. Até ao dia 11 – IRS/IRC/SS […]

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Calendário Fiscal – Março 2016 (Declaração de alteração do regime de tributação de rendimentos IRS)

Conheça o calendário fiscal de março/2016, último mês da para a entrega da Declaração de alteração do regime de tributação de rendimentos IRS – para o regime da contabilidade organizada. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de março de 2016. Até ao dia 10 – IRS – entrega online da declaração mensal […]

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Novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo (anteriores recibos verdes)

Já estão em vigor os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo – antigos recibos verdes. Estão em vigor desde 1 de janeiro de 2016 os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, antigos recibos verdes, para os titulares de rendimentos da categoria B (trabalhadores independentes), aprovados legalmente pela Portaria n.º 338/2015, […]

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Calendário Fiscal – Fevereiro 2016 (Declaração Modelo 11)

Conheça o calendário fiscal de fevereiro/2016, mês da entrega, da Declaração Modelo 11 – Rendimentos IRC. Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o mês de fevereiro de 2016. Até ao dia 10 – IRS – entrega online da declaração mensal de remunerações AT (período de referência JAN/16). Até ao dia 15 – […]

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OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016 (esboço)

Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre […]

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Calendário Fiscal – Janeiro 2016 (Modelo 10; modelo 39; modelo 44)

Conheça o calendário fiscal de janeiro/2016, mês que finda o prazo de entrega do modelo 10, modelo 39 e modelo 44). Saiba quais as principais obrigações fiscais, e prazo de pagamento, para o primeiro mês de 2016. Até ao dia 11 – IVA – Envio da declaração, por transmissão electrónica de dados, regime IVA periódica mensal, […]

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Calendário IRS 2016

A Reforma do IRS trouxe novidades no calendário alusivo a este imposto, mesmo as datas de entrega da declaração de rendimentos sofrerem alterações. Conheça as datas mais importantes. Evite pagar multas ou não aproveitar todas as deduções possíveis. Conheça as datas mais importantes do calendário IRS 2016 relativo aos rendimentos de 2015. Calendário IRS 2016 – […]

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