Quando está grávida, mesmo que esteja a correr tudo bem, terá com certeza de se deslocar, ao médico para garantir que tudo está acorrer pelo melhor com a sua gravidez. Posso faltar para ir a uma consulta pré-natal? Neste caso, a trabalhadora grávida tem direito a dispensa do trabalho para estas consultas, pelo tempo e […]
Os vales educação, ao contrário dos vales infância, são destinados a crianças a partir dos 7 anos de idade. Estes funcionam da mesma forma que os vales para menores de 7 anos, mas com diferentes vantagens fiscais. Qual o valor máximo de vale educação a atribuir? O valor máximo isento de impostos a ser atribuído […]
Uma das principais dores de cabeça quando se tem filhos, é quantos dias se pode faltar ao trabalho por causa da assistência aos mesmos. Existem algumas particularidades que estão no código do trabalho relativamente à assistência aos mais pequenos. Nomeadamente prazos, número de dias, idades e condição da criança. Quantos dias posso faltar para assistência […]
Os vales infância, são destinados a crianças até aos 7 anos. Funcionam como bonificação para o trabalhador e devem ser vistos como um apoio aos trabalhadores. Estes não devem ser retirados da remuneração do trabalhador, mas sim colocados como acréscimo aos seus rendimentos. Qual o valor máximo de vale infância a atribuir? O valor máximo […]
Visto que o pagamento da taxa social única (TSU), em atraso vai dar acesso a multa, aqui deixamos os dados para que não se atrase no pagamento da TSU. Quem deve pagar a TSU: As entidades empregadoras são as responsáveis pelo pagamento da TSU à segurança social. Este pagamento pode ser efectuado por 3 canais […]
A ADSE, tem convénios próprios, relativamente a cuidados de saúde e os seus participantes teem direito a um co-pagamento por parte desta entidade, aos prestadores privados. Basicamente a ADSE é um subsistema de saúde, muito como os seguros que hoje em dia servem muitos de nós. Tabelas de Comparticipações Máximas da ADSE O Despacho n.º 8738/2004 fixa […]
Com a publicação da medida Contrato-Emprego na portaria Portaria n.º 34/2017, abriu-se a porta para a criação de 15000 postos de trabalho divididos em 3 fases. As 3 fases deste concurso, contemplam 60 milhões de euros. Quando são lançados os concursos Contrato-Emprego? O primeiro começa já a 25 de janeiro de 2017, com 20 milhões de […]
Este ano o prazo de entrega do IRS 2016, sobre algumas alterações, relativamente ao que era habitual nos anos anteriores. Este ano o governo acaba por misturar tudo e dar 2 meses a todos os contribuintes para fazerem a entrega. Resta saber se esta estratégia não levará os contribuintes a entregar nos últimos dias e […]
O IMI em 2017 não tem grandes alterações relativamente ao que vigorou em 2016 em termos de fórmula de cálculo. Qual é a taxa de IMI em 2017? A taxa de IMI em 2017 será decidida pelos concelhos e terá que estar compreendida entre 0,3 e 0,45%. Cada município decidirá a taxa de IMI a […]
Atualização (04/01/2017) : O nosso leitor Sebastião, num comentário abaixo alertou-nos para o Despacho nº 15646/2016, que vem clarificar a aplicabilidade desta lei, e sobre a forma correta para a retenção na fonte nestes casos. No artigo 197 do Orçamento do Estado para 2017 publicado ainda em 2016 foram aprovadas as taxas efectivas a pagar […]
