Rejeição de declarações de remunerações – Correcção de erros

Quando é submetida a declaração de remunerações existem códigos de erros quando a mesma é rejeitada. Encontramos por isso no sítio da Segurança Social, um manual que o pode ajudar a perceber melhor os erros que encontra quando é feita a submissão. Pode consultar aqui as características técnicas do ficheiro em euro. Códigos de erro […]

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OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016

O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 7-A/2016 que aprova o Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O presente documento entra em vigor amanhã e traz algumas alterações- propostas pelos partidos de esquerda -, relativamente à proposta inicial […]

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Programa Nacional de Reformas 2016

O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016. O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas 2016, baseado num diagnóstico da situação atual do país. O lema do programa é: «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade»; e dele resultaram seis pilares estratégicos (desafios para a concretização dos objetivos propostos). A […]

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Redução da taxa contributiva

Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 11/2016 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações […]

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Taxa dos juros de mora a pagar em dívidas ao estado em 2016 – Aviso n.º 87/2016

Taxa dos Juros de Mora em 2016 Foi publicada hoje em Diário da República o Aviso n.º 87/2016 que fixa a taxa dos juros de mora em 5,168 %. Esta taxa baixa então de 5,535% como publicamos no ano passado. Assim aqui fica a redação original e link para o DRE: AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA […]

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Salário Mínimo (RMMG) para 2016 – Decreto-Lei n 254-A/2015

Foi publicado em Diário da no Decreto-Lei nº 254-A/2015, o novo salário mínimo a vigorar em 2016. Este passa para 530 euros já a partir de 1 de Janeiro de 2016. Assim sendo e segundo redação do Decreto-Lei: Artigo 1º Objeto O presente decreto-lei atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de […]

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Fim do Roaming na União Europeia – Tarifas de Transição

Após a já conhecida medida de acabar o roaming dentro da Europa, ficamos a saber quais as tarifas a pagar pelos até que isso aconteça. A estes preços deverá adicionar o IVA correspondente ao país! Até 30 abril de 2016 estes são os valores em vigor: – Chamada de voz realizada: 19 cêntimos por minuto […]

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5 razões para criar a própria empresa

Abrir uma empresa própria é um sonho para muitas pessoas, entre as quais a maioria nunca chega sequer a conseguir atingi-lo, seja por falta de investimento, tempo ou outras razões. Contudo, existem vários motivos – alguns dos quais apresentados neste artigo – pelos quais vale a pena o esforço de criar e consolidar um negócio. […]

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