Impostos

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Mais Valias – Imóvel Herdado

Olá Rui, a sua dúvida foi a seguinte: “Tenho uma dúvida e gostaria de obter a vossa opinião. Imagine-se a seguinte situação: A minha avó faleceu em 1998 tendo sido adquirido por partilha realizada em…



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Actualização das Taxas Moderadoras

O Ministério da Saúde actualizou na Portaria n.º 34/2009 as taxas moderadoras. Fica um extracto com a portaria antiga e a data de entrada em vigor da nova portaria. “Ao abrigo do disposto no n.º 2 do…


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PEC – Pagamento Especial por Conta 2009

Tem vindo a ser anunciada nas notícias pelo Sr. Ministro das Finanças e pelo Sr. Primeiro Ministro a redução do valor mínimo do  Pagamento Especial por conta para 2009 (PEC 2009)  de 1.250 € para…


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Tabelas de ajudas de custo 2009

Foi publicada em 31 de Dezembro de 2008 a revisão anual das tabelas de ajudas de custo em território nacional e em território estrangeiro, subsídios de refeição e de viagem, bem como os suplementos remuneratórios,…


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Tabela de taxas de IRS para 2009

Já foi publicada, em Orçamento de Estado, a Tabela das Taxas de IRS para 2009 (artigo 68º do CIRS), sendo a taxa mínima de 10,5% para rendimento colectável até 4.755,00 € e a taxa máxima…



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Indexante dos Apoios Sociais para 2009

O Indexante dos Apoio Social (IAS) para 2009 foi hoje publicado em Diário da República (Portaria 1514/2008, de 24 de Dezembro) e é de 419,22 €. Este indexante teve um aumento relativamente ao ano de…