IAS para 2017 (Indexante de Apoios Sociais)

Como escrito aqui no Maisvalias no dia 24 de Outubro de 2016, o valor do IAS para 2017 poderia aumentar após vários anos sem nenhuma alteração. Este valor serve de referência para vários pagamentos de prestações sociais.           IAS para 2017 Este ano, o valor em causa aumentará 0,5%, ou seja, […]

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Apoio aos Manuais Escolares Ensino Básico e Secundário

O Artigo 157 do Orçamento do Estado para 2017, dita que aos alunos do escalão 3 do abono de família, será atribuído um subsídio dependendo do ano em que estão inscritos. Este subsídio é destinado apenas a manuais escolares. Lista de valores estão descritos abaixo:         Artigo 157 Apoio acrescido para aquisição […]

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Tudo o que precisa saber sobre o PERES – Programa especial de redução do endividamento ao Estado

Tire todas as dúvidas sobre o PERES – Programa especial de redução do endividamento ao Estado. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 67/2016, de 3 de novembro de 2016, que “aprova um regime excecional de regularização de dívidas de natureza fiscal e de dívidas de natureza contributiva à segurança social, através de pagamento integral […]

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Calendário do Orçamento do Estado 2017 (OE 2017)

Calendário OE 2017 – Conheça o calendário completo até à aprovação do Orçamento do Estado para 2017. Conforme estava programado, 14 de outubro foi a data de entrega da Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2017 (OE 2017) na Assembleia da República. Três dias depois, segunda-feira, dia 17 de outubro, o OE 2017 foi entregue […]

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Fim da apresentação quinzenal dos desempregados

Agora sim, é mesmo o fim da apresentação quinzenal dos desempregados. Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 282/2016 de 27 de outubro, que ” procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução PPE, da realização e demonstração probatória da procura ativa […]

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Valor do IAS para 2017 (Indexante de Apoios Sociais)

O valor efetivo da atualização foi publicado no artigo IAS para 2017. O Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é o montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo das pensões e de outras prestações sociais, que muitos portugueses recebem todos os meses. Este valor que não sofre […]

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Tabelas de IUC para 2017 (imposto único de circulação)

Publicamos um novo artigo com o IUC de 2017 e ligação para o orçamento do estado para 2017. O IUC em 2017 sofre um ligeiro agravamento face a 2016 e surge uma nova taxa. Esta para veículos matriculados a partir de 2017 com uma incidência sobre veículos com emissões de CO2 superiores 180g/km. Estes são […]

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IRS sobre rendas do Alojamento Local – 2017

O alojamento local, em que o seu expoente máximo é o airbnb. Passará a ver a parte dos rendimentos sujeitos a imposto aumentar neste Orçamento do Estado para 2017. IRS sobre o Alojamento Local em 2016 Em 2016 apenas 15% do montante de rendas pagas, estava sujeito a imposto. Sendo que se obtivesse 5000 euros de […]

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