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Novo Regime dos Trabalhadores Independentes – Guia Prático

A Segurança Social emitiu um guia sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. Este guia foi publicado a 14 de Agosto. Os principais tópicos abordados são os seguintes: Quem é considerado trabalhador independente?  Quais os direitos dos trabalhadores independentes?  Qual a proteção social dos direitos dos trabalhadores independentes?  Quais as obrigações dos trabalhadores independentes?  Determinação […]

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Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem

Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O […]

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Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo

FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalho Parte II – Organização do tempo de trabalho Parte III – Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho Parte IV – Direitos dos trabalhadores e contraordenações laborais Parte V – Contribuição […]

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Guia Prático Subsídio de Doença

Saiu no dia 28 de março o guia prático de Subsídio de Doença do qual destacamos os seguintes aspetos: Quem tem direito ao Subsidio de Doença? o Trabalhadores por conta de outrem (a contrato) a descontar para a Segurança Social, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico.Trabalhadores independentes (a recibo verdes ou empresários em nome individual). Beneficiários […]

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Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes

O regime contributivo dos trabalhadores independentes mudou, conheça as novas regras aplicáveis! A base de incidência contributiva tem como limite mínimo 1,5 vezes o IAS e limite máximo 12 vezes o IAS. Em 2018 este valor estaria entre 643,35€ e 5146,80€. E se o trabalhador independente não tiver lucro tributável apurado?Nestes casos, a base de […]

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Datas de Pagamento de Subsídios Sociais – Outubro 2018

A comunicação das datas de pagamento de subsídios sociais, foi publicada no sitio da segurança social. Este mês as datas são as seguintes: Subsídios Sociais   Outubro de 2018 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque(3) Vale de correio(3) Prestações Familiares 16 de outubro Não aplicável no Continente A partir de 16 de outubro A partir […]

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