Categoria: Segurança Social
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Novo Regime dos Trabalhadores Independentes – Guia Prático
A Segurança Social emitiu um guia sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. Este guia foi publicado a 14 de Agosto. Os principais tópicos abordados são os seguintes: Quem é considerado trabalhador independente? Quais os direitos dos trabalhadores independentes? Qual a proteção social dos direitos dos trabalhadores independentes? Quais as obrigações dos trabalhadores independentes? Determinação […]
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Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem
Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O […]
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Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo
FAQ sobre as alterações ao Código Contributivo e à Legislação Laboral. Este manual de perguntas frequentes divide-se em 5 áreas distintas: Parte I – Contratos de trabalho Parte II – Organização do tempo de trabalho Parte III – Instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho Parte IV – Direitos dos trabalhadores e contraordenações laborais Parte V – Contribuição […]
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PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL – Guia Prático
A Segurança Social divulgou um guia prático sobre o pagamento de contribuições à Segurança Social. Dos tópicos abordados destacamos os seguintes: Como calcular o valor a pagar e quando pagar? Como pagar? O que acontece se não pagar? Consulte o Guia Prático aqui.
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Idade da Reforma em 2019
A idade de reforma é um marco na vida de muita gente, é também o fim de uma das jornadas mais longas da vida, pelo que os anos dourados são os mais apetecidos! Em 2019 a idade da reforma sobe 1 mês para os 66 anos e 5 meses, fazendo com que este valor seja […]
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Cortes de 14,67% nas pensões antecipadas em 2019
O factor de sustentabilidade será de 14,67% em 2019, face a dados sobre a esperança de vida divulgados pelo INE. Estes cálculos são divulgados pelo Negócios, e aplicam-se para quem tenha 60 anos de vida e menos de 40 anos de descontos. À medida que a esperança média de vida sobe, sobre também o corte […]
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Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes
O regime contributivo dos trabalhadores independentes mudou, conheça as novas regras aplicáveis! A base de incidência contributiva tem como limite mínimo 1,5 vezes o IAS e limite máximo 12 vezes o IAS. Em 2018 este valor estaria entre 643,35€ e 5146,80€. E se o trabalhador independente não tiver lucro tributável apurado?Nestes casos, a base de […]
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Datas de Pagamento de Subsídios Sociais – Outubro 2018
A comunicação das datas de pagamento de subsídios sociais, foi publicada no sitio da segurança social. Este mês as datas são as seguintes: Subsídios Sociais Outubro de 2018 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque(3) Vale de correio(3) Prestações Familiares 16 de outubro Não aplicável no Continente A partir de 16 de outubro A partir […]