Rejeição de declarações de remunerações – Correcção de erros

Quando é submetida a declaração de remunerações existem códigos de erros quando a mesma é rejeitada. Encontramos por isso no sítio da Segurança Social, um manual que o pode ajudar a perceber melhor os erros que encontra quando é feita a submissão. Pode consultar aqui as características técnicas do ficheiro em euro. Códigos de erro […]

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Anexo Segurança Social – Modelo 3 IRS – Rendimentos do ano de 2015

Começou ontem a entrega de IRS para quem não teve apenas rendimentos de trabalho dependente. Destes contribuintes, os que tiveram rendimentos de trabalho independente, devem entregar o anexo da Segurança Social, com o seguinte objectivo: À identificação das Entidades Contratantes e respetiva obrigação contributiva (Quadro 6); À identificação, enquadramento e fixação da base de incidência […]

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OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016

O Orçamento de Estado para 2016 já foi publicado e entra em vigor amanhã. Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 7-A/2016 que aprova o Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O presente documento entra em vigor amanhã e traz algumas alterações- propostas pelos partidos de esquerda -, relativamente à proposta inicial […]

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Comunicar a admissão de trabalhadores pela internet (contratos de curta duração)

Saiba como comunicar a admissão de trabalhadores pela internet, através da Segurança Social Direta. A Segurança Social Direta ganhou mais uma funcionalidade. Agora é possível comunicar a admissão de trabalhadores pela internet – contratos de muito curta duração -, através do portal da Segurança Social, conforme se pode ler no referido site: “as Entidades Empregadoras, […]

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Redução da taxa contributiva

Publicado o decreto-lei que procede à redução da taxa contributiva. Conheça esta medida de apoio ao emprego. Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 11/2016 que “cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações […]

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Medida Excecional de Apoio ao Emprego

Conheça a nova medida excecional de apoio ao emprego, através redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora. Foi aprovada, em Conselho de Ministros, “a criação de uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às […]

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OE 2016 – Orçamento de Estado para 2016 (esboço)

Conheça o esboço do Orçamento de Estado para 2016. Já se conhece o esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). O Governo entregou à Comissão Europeia (CE) o draft e esta publicou-a (em PDF) no seu site, juntamente com os orçamentos de Estado dos restantes países europeus. Entretanto, a CE já veio solicitar alguns esclarecimentos sobre […]

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Legislativas 2015: 10 Medidas que os partidos defendem

Não sabe em quem votar? Ainda não leu ou não tem paciência para ler os extensos programas eleitorais de cada partido? O Maisvalias ajuda. Conheça 10 medidas que os partidos defendem nos seus programas eleitorais e que lhe podem interessar. Conheça 10 ideias-chave dos quatro principais partidos candidatos às Legislativas 2015, que o podem ajudar […]

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Durante quanto tempo tem direito ao subsídio de desemprego?

Se tiver a infelicidade de se encontrar numa situação de desemprego, deverá consultar os seguintes quadros para saber durante quanto tempo terá acesso ao seu subsídio de desemprego. As duas variáveis principais são a idade e o tempo de descontos antes de ficar numa situação de desemprego. Período de concessão de subsídio de desemprego Depende […]

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Trabalhadores independentes – Abrir e fechar atividade

Se é trabalhador independente saiba como abrir e fechar atividade. Se esta a ponderar iniciar atividade independente, seja por preferência pessoal, para complemento do trabalho por conta de outrem ou pela ausência do mesmo, não se esqueça que deverá cumprir vários requisitos para dar início à atividade junto da Segurança Social e Finanças. Por outro […]

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