Datas dos Pagamentos das Prestações Sociais – Março 2015

Publicamos aqui a informação da segurança social relativa a pagamentos das prestações sociais em março de 2015. Subsídios Sociais   Março de 2015 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 de março Não aplicável A partir de 16 de março Rendimento Social de Inserção 23 de março Não aplicável […]

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Trabalhadores independentes – Como pedir alteração de escalão

Os trabalhadores independentes podem solicitar alteração de escalão. No entanto, existe um prazo limite para a alteração. Saiba como pedir alteração de escalão e qual o prazo limite para o solicitar. Como pedir alteração de escalão A Segurança Social relembrou, através do seu portal, que os trabalhadores independentes, também vulgarmente denominados como “recibos verdes”, podem […]

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Novas regras para acumular subsídio de desemprego e salário

Portaria n.º 26/2015- Acumular subsídio de desemprego e salário Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 26/2015 que “estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”, que permite acumular subsídio de desemprego e salário mais baixo, alargando as regras da medida estabelecidas na anterior portaria, de forma a abranger mais […]

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Regularização de dívidas à segurança Social (Modalidades e Opções)

Hoje em dia dever a qualquer sector do estado torna-se rapidamente uma dor de cabeça, assim sendo caso esteja nessa situação ou ache que vai estar nessa situação deverá saber em que condições pode efectuar os pagamentos e se os pode efectuar com recurso a prestações mensais. Processo Executivo: O processo de execução fiscal tem […]

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Como pagar dívidas à Segurança Social em Prestações

O pagamento de dívidas à segurança social apenas poderá ser efectuado nos seguintes casos: Processo Especial de Revitalização Processo judicial que se inicia pela manifestação de vontade do devedor e de, pelo menos, um dos credores, por meio de declaração escrita e assinada, através do qual devedor convida credores que não assinaram a declaração a […]

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