Etiqueta: Autoridade tributária e aduaneira

  • TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

    Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Direitos / deveres dos proprietários de prédios; Decreto-Lei n.º 74/2014 – Como vão passar a funcionar as novas Lojas de Cidadão. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos […]

  • Direitos / deveres dos proprietários de prédios

    A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou um documento interativo com os direitos / deveres dos proprietário de um prédio. O documentos apresenta-se em forma de FAQ’s e respetivas respostas. Aceda aqui ao documento intitulado “Os meus direitos / deveres como proprietário de um prédio”.

  • Portaria n.º 101-B/2014 – Fundo de Estabilidade Tributária para 2014

    Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 101-B/2014 que “Fixa a percentagem do Fundo de Estabilidade Tributária relativamente ao ano de 2013”. Artigo único Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário A percentagem, a que se refere o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 47/2005, de 24 de fevereiro [mantido […]

  • Regime simplificado de determinação da matéria coletável (CIRC)

    A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou a Circular 6/2014 sobre o Regime simplificado de determinação da matéria coletável (CIRC). Aceda aqui.

  • Novas regras na tributação de folhas de tabaco destinadas à venda ao público

    A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou o Ofício Circulado N.º: 35026/2014 sobre as novas regras na tributação de folhas de tabaco destinadas à venda ao público. Aceda aqui.

  • TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

    Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Simulador IMI – Está a pagar o valor correto de IMI?; Nova declaração modelo 3 de IRS; Governo presta esclarecimentos sobre a atualização de valores patrimoniais do IMI. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos […]

  • Nova declaração modelo 3 de IRS

    A Autoridade Tributário e Aduaneira publicou o Ofício-circulado n.º 20169/2014 com as principais alterações introduzidas em cada um dos novos modelos de impressos da Declaração Modelo 3 de IRS, em vigor a partir de janeiro de 2014, a sua maioria decorrentes das alterações legislativas ao Código do IRS, designadamente pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro […]

  • TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

    Os 3 artigos Maisvalias da semana mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): IRS 2014 – Deduções, benefícios fiscais e taxas; Tabelas de Retenção na Fonte 2014 – Continente; Quanto tempo devo guardar as faturas?. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

  • Regras do sorteio "Fatura da Sorte"

    Foi aprovado em Conselho de Ministros o diploma que procede à “criação do sorteio «Fatura da Sorte», um sorteio de faturas emitidas e comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).”. O sorteio «Fatura da Sorte» tem por finalidade valorizar e premiar a cidadania fiscal dos contribuintes no combate à economia paralela, na prevenção da evasão […]

  • Novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014

    Simulador do Cálculo do Imposto Sobre Veículos (2014) A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou, no Portal das Finanças, o novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014. Aceda aqui.