TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Atualização salário mínimo nacional (Decreto-Lei n.º 144/2014); Simulador de indemnização a receber por despedimento; Pensões de reforma e sobrevivência. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

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Pensões de reforma e sobrevivência

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 145/2014 que veio clarificar “o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril”. Artigo único Norma interpretativa 1—Para efeitos do cálculo de […]

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Taxa sobre as pensões para 2015

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 5 de junho de 2014, a taxa sobre as pensões que visa substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de 2015. A principal nota de destaque é que as taxas de corte serão inferiores comparando com as atuais. No entanto, esta nova Contribuição de Sustentabilidade […]

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TC chumba convergência de pensões, Governo pode responder com mais impostos

O Tribunal Constitucional respondeu ontem ao pedido de fiscalização preventiva de Cavaco Silva sobre a convergência de pensões considerando-o inconstitucional pois viola o princípio da confiança inscrito na lei fundamental. Este diploma valia cerca de 710 milhões de euros no Orçamento do próximo ano. Na leitura pública do acórdão os juízes do Palácio Ratton anunciaram que a decisão […]

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Corte de 10% nas pensões abrange reformados da PT e CTT, mas isenta setor bancário

Segundo a edição de hoje do Diário Económico, sustentada por fontes governamentais, os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) (mais de três quartos dos 40 mil existentes)  oriundos das empresas que transferiram os fundos de pensões para o Estado serão afetados pelo corte até 10% nas pensões públicas incluído no Orçamento do Estado para 2014. […]

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Pensões de sobrevivência com cortes a partir dos 2000€

Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, falou este domingo ao país, na tentativa de explicar a questão dos cortes nas pensões de sobrevivência e anunciou que o corte nas pensões de sobrevivência apenas afetará as pessoas que acumulem duas ou mais pensões e totalizem rendimentos superiores a 2000€. Além de só afetar quem recebe um total de pensões acima dos […]

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Pensionistas – Todas as mudanças

O Jornal de Negócios publicou recentemente um artigo na sua versão online, que lhe dá conta de todas as mudanças que irão afetar os pensionistas com as novas medidas de austeridade recentemente apresentadas pelo Governo. Todas as mudanças nos Pensionistas: Reformados com pensões acima de 1.350 € sofrem cortes no valor da sua pensão de reforma, por […]

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Modelo 3 – pensões acima de 293€ terão de entregar declaração de IRS

Mais de um milhão de pensionistas será chamado a fazer entrega da declaração de IRS Os reformados com pensões mensais acima de 293€ terão de entregar o Modelo 3, mas isso não significa que tenham de pagar. Assim, estes reformados que em 2012 receberam uma pensão mensal acima dos 293€ vão ter de entregar a declaração […]

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Portaria n.º 432-A/2012 – Quais os valores das pensões mínimas?

Valores das pensões mínimas para 2013 Foi publicada em Diário da República, no último dia de 2012, o valor mínimo das pensões da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações para 2013. Fique a saber o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) na Portaria n.º 432-A/2012 (clicar para abrir).

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Quais as medidas de austeridade que afetam as reformas?

Medidas de austeridade atingem pensões da CGA e da Segurança Social O rendimento líquido dos pensionistas vai ser diminuído em 2013. Quem mais vai sofrer pelo cortes nas pensões serão os pensionistas da Função Pública, já que na Segurança Social a maioria dos reformados tem pensões mais baixas do que as que são pagas pela Caixa Geral […]

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