Etiqueta: Código contributivo

  • Quais as novas regras de descontos para os recibos verdes?

    Novas regras de descontos para os recibos verdes Com a entrada em vigor do Código Contributivo (Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro), a 1 de Janeiro de 2011, foram introduzidas alterações significativas ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes (vulgarmente conhecidos como “trabalhadores a recibos verdes”) e respetivas entidades contratantes. No entanto, em virtude […]

  • Novo Código Contributivo da Segurança Social para 2011 (Dependentes e Independentes)

    Tanto se tem falado das alterações ao Novo Código Contributivo da Segurança Social aqui listamos as principais diferenças existentes:

  • Segurança Social Recibos Verdes – Proposta Orçamento de Estado 2011 – OE2011

    A Proposta de Orçamento de Estado para 2011 apresentada pelo Ministro das Finanças na passada sexta-feira apresenta algumas alterações ao montante a pagar de Segurança Social pelos Trabalhadores Independentes. A taxa poderá ser alterada de 24,6% para  29,6%, ou seja, o valor mínimo a pagar até agora era de 154,69 € e poderá passar a ser de 186,13 €. Além […]

  • Código Contributivo da SS Suspenso

    De acordo com o que informamos de manhã, o Código Contributivo da Seg. social que entraria em vigor em 01 de Janeiro de 2010 foi suspenso hoje na Assembleia da República. Deste modo as empresas poderão respirar mais uns meses de alívio. Pelo menos até verem quais vão ser as alterações propostas no Orçamento de Estado para 2010. O […]

  • Código Contributivo SS – Suspenso ou Alterado?

    Vai ser hoje debatido novamente, na Assembleia da República, o novo Código Contributivo da Segurança Social. O CDS-PP e PSD sugerem a suspenção da entrada em vigor do novo Código Contributivo da Segurança Social a partir do dia 1 de Janeiro de 2010 e apresentam uma nova proposta. O Governo já se mostrou disponível para […]

  • Segurança Social – Novo Código Contributivo

    Foi hoje aprovado pelo Presidente da República o diploma que vai alterar Código Contributivo para a Segurança Social. Perspectivam-se que os seguintes rendimentos irão estar sujeitos à Taxa Social Única (TSU) : 1. PPR e Regimes complementares de SS pagos pela empresa 2. Seguros do Ramo Vida e Fundos de Pensões 3. Despesas de Representação, Deslocações e Estadas, […]