Etiqueta: contribuições
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Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem
Voltamos com mais um guia prático que a Segurança Social emitiu. Estes guias podem ajudar a resolver bastantes questões sem ter que esperar horas ao telefone. Desta feita o Guia Prático aborda a Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem. Destacamos os seguintes tópicos: Quais os deveres da entidade empregadora? O […]
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PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL – Guia Prático
A Segurança Social divulgou um guia prático sobre o pagamento de contribuições à Segurança Social. Dos tópicos abordados destacamos os seguintes: Como calcular o valor a pagar e quando pagar? Como pagar? O que acontece se não pagar? Consulte o Guia Prático aqui.
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Entidades Contratantes/Trabalhadores Independentes (Segurança Social Directa): Como consultar a obrigação contributiva, emitir documento de pagamento ou reclamar?
Através do seu Portal, a Segurança Social explica de que forma as Entidade Contratantes podem consultar a obrigação contributiva, emitir o documento de pagamento ou reclamar. Para tal, basta aceder a: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ (clique para abrir) Assim, duas situações se colocam: Caso seja Trabalhador Independente (com ou sem trabalhadores a seu cargo), o acesso às funcionalidades […]
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Trabalhadores Independentes – Restituição de Contribuições Indevidamente Pagas (alteração escalão)
Na semana passada, a Segurança Social divulgou no seu Portal o seguinte destaque: “Trabalhadores Independentes – Como requerer a restituição de valores indevidamente pagos, na sequência da alteração do escalão da base de incidência contributiva (BIC).” Aqui fica o aviso na sua íntegra. Se foi notificado recentemente pela Segurança Social (por via eletrónica ou postal) […]
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Taxas contributivas da Segurança Social 2012: Declaração de Remunerações – Trabalhadores dependentes, independentes ou abrangidos pelo seguro social voluntário
Com a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro), alterado pelas Leis: nº 119/2009 de 30 de Dezembro nº 55-A/2010 de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2011) nº 64-B/2011 de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012) foi […]
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O fim de um sistema solidário
Vivemos hoje em dia num sistema solidário, em que uns contribuem mais para os que menos contribuem terem acesso a benefícios. Os benefícios podem ser aproveitados por todos. Mas o que este governo está a fazer é a retirar os benefícios a quem mais contribui para ele. Por outras palavras está a afastar os melhores […]
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Redução de 1% na Contribuição para a Segurança Social
Foi publicado em Diário da República a Portaria Nº99/2010, que visa garantir às empresas uma redução de um ponto percentual na contribuição da empresa para trabalhadores com o salário mínimo em 2009. Não sabemos até que ponto esta medida terá impacto prático nas contas das empresas, mas a ver vamos qual a receptividade! neste caso […]