Novidade: Vacina da Gripe Gratuita Para Maiores de 65 Anos – Vá passando a palavra

A partir de 1 de Outubro, a vacina da gripe sazonal será gratuita para todas as pessoas com mais de 65 anos e estará disponível nos centros de saúde. Trata-se assim de um alargamento na disponibilização gratuita da vacina a todos os idosos e não apenas àqueles que pertençam a grupos de risco (doentes crónicos, […]

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Isenção das Taxas Moderadoras – Critério de Atribuição: Cálculo do Rendimento do Agregado

O rendimento do agregado familiar foi determinante na atribuição da isenção de pagamento das taxas moderadoras. Neste sentido, damos-lhe hoje a conhecer o modo que o Fisco adoptou para o calcular: “os rendimentos brutos dos sujeitos passivos de cada agregado dividem-se pelo número de sujeitos passivos desse agregado e só se esse valor for igual […]

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IRS – Tutela Partilhada (pais separados): Divisão na Dedução das Despesas

Os pais separados que partilham a tutela dos filhos vão poder passar a deduzir ao seu IRS metade das despesas com o(s) dependente(s) e também 50% da dedução específica (declaração de 2013). Desta forma, esta medida torna-se adaptável seja o número de filhos par ou ímpar. Também os pais separados, em que apenas um detém […]

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Valor da dedução de despesas de saúde – IRS 2011

No IRS de 2011 a entregar em 2012 poderá entregar despesas de saúde que incluem os custos com a compra de bens ou serviços para prevenção e cura de doenças ou para reabilitação, cuja utilização seja exclusivamente terapêutica. Estas são dedutíveis em 30% e incluem: Todas as despesas do contribuinte, dependentes, ascendentes e colaterais* (3º […]

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Saúde: consultas de enfermagem pagas (Portaria n.º 19/2012, 20 de Janeiro)

A prestação de cuidados de pessoal não médico que inclui consultas de enfermagem ou de outros profissionais de Saúde vai passar a ser facturada no valor de 15 euros, estabelece a Portaria n.º 19/2012 de 20 de Janeiro. De acordo com o Diário da República: Consulta de enfermagem: “intervenção visando a realização de uma avaliação, […]

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Redução dos benefícios em IRS e deduções – Medidas Troika

O Objectivo das medidas da Troika com a Redução dos benefícios em IRS e deduções e obter receitas no montante de 150 milhões em 2012. As medidas da Troika incluem:  1) Fixar tectos máximos de benefícios fiscais dedutíveis de acordo com os escalões de rendimentos com limites aplicáveis aos rendimentos mais elevados sendo que para o escalão de rendimentos […]

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