OCDE Índice "Better Life" – Portugueses são os segundos mais insatisfeitos com a vida

Segundo o índice “better life” da OCDE a  Austrália é o país do mundo onde se vive melhor, já Portugal aparece em 27º lugar na avaliação de satisfação e qualidade de vida, em 36 países . Pior do que os portugueses, só se sentem os habitantes da Hungria, da Grécia, da Estónia, da Rússia, do Brasil, do […]

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Lei n.º 15/2013 – novo regime jurídico da atividade de mediação imobiliária

Atividade de mediação imobiliária Foi hoje publicada, em Diário de República, a Lei n.º 15/2013 que vem estabelecer “o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, […]

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Preço da Habitação por Metro Quadrado 2013 – Portaria n.º 358/2012 (31 de Outubro)

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 358/2012 que vem fixar o preço da habitação por metro quadrado de área útil para o ano de 2013. São eles: a)   793,21 Euros na zona I b)   693,38 Euros na zona II c)    628,19 Euros na zona III Zona I Sedes de distrito e municípios […]

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Simulador de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Deco, Associação de Defesa dos Consumidores

A Deco tem agora ao seu dispor um simulador, simples e intuitivo, que permite calcular o valor de IMI a ser pago por si. Para aceder a este, basta clicar no link que se segue. De forma a facilitar a sua simulação, será conveniente ter consigo a caderneta predial e a notificação do Fisco. IMI: […]

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Rendas sofrem o maior aumento desde 2004

Em 2013, as rendas irão sofrer um aumento de aproximadamente 3.3%, o maior aumento registado desde 2004. O valor resulta da aplicação da Lei do Arrendamento Urbano (que faz depender o aumento das rendas da taxa de inflação registada no ano anterior) e da evolução esperada da inflação em território nacional até 31 de Agosto […]

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Preço da habitação por metro quadrado de área útil 2012: Portaria n.º 64/2012, 20 de Março

Foi aprovada, pelo Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social, a Portaria n.º 64/2012 de 20 de Março que fixa não só, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (artigo 1.º) mas também o preço de […]

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IRS – Deduções Fiscais: despesas com a habitação (crédito) deixam de ser consideradas

“IRS deixa de apoiar empréstimos à habitação” avança o Jornal de Negócios (clique para abrir). Tudo muda este ano, tanto para quem já contraiu empréstimo como para quem necessita de um. Veja então o que lhe está reservado caso tenha recorrido ao crédito para comprar uma casa: 1)   Até final de 2011 Para quem contraiu […]

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IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Direito à Isenção: Dívidas Tributárias e Separação de Bens – Of. Circulado n.º 40.105

Através do Of. Circulado n.º 40.105 de 16 de Fevereiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem reconhecer o “direito a isenção de IMI quando existam dividas tributárias de um dos cônjuges e vigore, entre estes, o regime de separação de bens (artigos 13.°, n° 1, e 46° do EBF)”. Neste sentido, tal circular esclarece […]

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IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – Revisão da Avaliação: Imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 prejudicados

Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser lesados em termos de IMI em relação aos que são alvo de avaliação este ano, avança a Agência Financeira. Se se encontra nesta situação, não hesite em pedir uma revisão da avaliação. No entanto, como cada caso é um caso, é recomendável que […]

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Habitação – Avaliação bancária – Instituto Nacional de Estatística (INE): qual o preço do metro quadrado?

Em concordância com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), pode-se constatar que o valor médio da avaliação bancária das habitações segue uma tendência decrescente fixando-se nos 1073 euros por metro quadrado (dados referentes a Dezembro de 2011). Simplificando: as entidades bancárias continuam a cortar nas avaliações bancárias dos imóveis, o que implicitamente […]

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