Etiqueta: Indexante de Apoios sociais
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OE 2013 – Indexante dos Apoios Sociais para 2013 (IAS 2013)
Como vem sendo hábito, o Indexante dos Apoios Sociais para 2013 irá manter-se inalterado. Relembramos que este indexante foi criado para ser possível subir o salário mínimo, sem carregar a despesa do estado. Suspensão do regime de atualização do valor do indexante dos apoios sociais, das pensões e outras prestações sociais É suspenso durante o […]
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Isenção de Taxas Moderadoras: Desempregados Abrangidos – Decreto-Lei n.º 128/2012, Junho 2012
Foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 128/2012 de 21 Junho 2012 (clique para abrir), a “primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação […]
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Valor do Indexante de Apoios Sociais para 2012 (IAS 2012)
Segundo as últimas informações o Indexante de Apoios Sociais para 2012 deverá manter-se inalterado em 2012 nos 419,22€. Assim sendo todos os apoios ligados a este indexante ficarão inalterados. Siga o aqui o OE 2012 e o IRS 2012. Esta informação carece de confirmação. Logo que seja confirmada vamos escrever um novo artigo. Subscreva a nossa newsletter […]
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Indexante de Apoios Sociais para 2011 (IAS 2011)
Na publicação a 31 de Dez de 2010 da Lei n.º 55-A/2010, o Governo manteve o Indexante de Apoios Sociais em 419,22 €. Relembramos que este indexante foi criado para o Governo conseguir subir o salário mínimo, não aumentando assim as suas responsabilidades, que eram indexadas a esse valor.