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Taxas Moderadoras 2015

Isenção de taxas moderadoras para 2015 Alterações às taxas moderadoras de 2015. Novas isenções nas taxas moderadoras para 2015. Quem está isento. Foi aprovado em Conselho de Ministros, de 26 de fevereiro de 2015, a “a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a todos os menores de 18 anos” – conforme se […]

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Isenção das Taxas Moderadoras – Critério de Atribuição: Cálculo do Rendimento do Agregado

O rendimento do agregado familiar foi determinante na atribuição da isenção de pagamento das taxas moderadoras. Neste sentido, damos-lhe hoje a conhecer o modo que o Fisco adoptou para o calcular: “os rendimentos brutos dos sujeitos passivos de cada agregado dividem-se pelo número de sujeitos passivos desse agregado e só se esse valor for igual […]

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Isenção de Taxas Moderadoras: prazo alargado 15 dias

Quinze dias. “Ministério da Saúde alargou por 15 dias o prazo de isenções para os utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras” (in Económico). Tal como já lhe tínhamos dado a conhecer, qualquer utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se encontrasse isento no anterior regime, em 2011, continua sem pagar até 15 de […]

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Perguntas Frequentes sobre taxas moderadoras

O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de […]

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