TOP 3 semanal Maisvalias (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; Mais-valias imóveis; IUC 2015)

Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Decreto-Lei n.º 166/2014 – Como aceder ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Local; Consultório: Mais Valias sobre Imóveis; Imposto Único Circulação 2015 (IUC 2015). Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos […]

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IRC 2014 – Saiba tudo o que vai mudar

O Diário Económico publicou ontem um interessante artigo que faz uma súmula de tudo o que vai mudar no IRC já a partir de 2014. Eis os 5 pontos previstos no Orçamento de Estado para 2014 (OE 2014) que alteram o IRC já em 2014: Taxa geral de IRC baixa; Imposto sobre mais-valias e dividendos mantém-se; Dedução […]

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Entrega de IRS e Produtos Financeiros e Não Financeiros – Dicas de preenchimento da declaração de IRS para diminuir efeito fiscal

Face à época de arranque de entrega de IRS, a Deco Protest lançou através do seu Portal a rubrica “Produtos financeiros: otimize os seus impostos”. O Maisvalias achou-a bastante útil e, por isso hoje, partilha-a aqui consigo. Assim, aguçando o seu interesse ou mera curiosidade, podemos adiantar-lhe de antemão que pode optimizar o efeito fiscal […]

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Trespasse e os seus Requisitos Contabilísticos e Fiscais

Fazendo uso da notícia “Os requisitos contabilísticos e fiscais do trespasse” (in Jornal de Negócios), aproveitamos hoje para lhe falar, de uma forma simples, acerca do trespasse e dos seus requisitos contabilísticos e fiscais. Se, no entanto, desejar aceder a esta notícia na sua íntegra, siga o link (clique para abrir) que aqui deixamos para […]

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IRS 2013 – Aumento das taxas para 2013

Em sede de concertação social, foram traçadas as linhas gerais sobre o que será feito para substituir o aumento da taxa social única (TSU). Pelas declarações dos intervenientes, obtemos que na TSU ficará tudo como anteriormente e teremos um acréscimo de impostos em sede de IRS. Este aumento deverá ser progressivo como tem sido hábito. […]

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IRS 2012 – Mais Valias sobre Acções (Categoria G)

Este ano tivemos mais um retoque no que toca a este imposto (sim os senhores lá de cima não se decidem), e agora passará a pagar 21,5% sobre as Maisvalias nas suas acções. Pode consultar aqui o OE 2012. A forma de cálculo poderá ser revista neste artigo “Mais Valias sobre Acções (Categoria G)“mas a […]

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Vai vender a sua casa?

Sabemos que a personalização das questões é de grande importância para os utilizadores, mas geralmente, a maioria das respostas está ja na internet. Assim sendo deixamos aqui um link para um dossier do Jornal de Negócios para que possa ver algumas das suas questões respondidas. Aqui pode ter respostas a algumas perguntas e esclarecer também […]

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Mais-Valias Tornas

Boa Noite:

 

A dúvida que nos colocou foi a seguinte:

 

“Boa noite,
Trabalho no ramo e vários clientes tem colocado a seguinte questão:
“Tenho dúvidas relativamente ao cálculo que é feito para estabelecer as mais valias na sequência da venda da (parte) casa ao 2º proponente (realizando tornas). Por ex, um casal (solteiros) adquiriu uma casa de família em 2002 por  – IMT – 140.000€. Presentemente um dos proponentes decidiu (mediante acordo mutuo, sem litigio) comprar a parte do outro proponente.1-Posto isto, qual o valor e a melhor solução (para o proponente que vende) a considerar/declarar para desta forma não ter de realizar mais valias com a venda da parte do imóvel?
2- E se efectuarem a venda pelo mesmo valor de compra?
3- E se a parte vendedora, comprar nova habitação por 130-000€ dá lugar a mais valia?
4- Para este exemplo, caso aja lugar, como se calcula o valor da mais valia?

Caso seja possível gostaria que exemplifixcassem com outros casos relacionados com processos tornas.”
Obrigado
Cumps jc”

 

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