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Alternativas à Subida da Taxa Social Única – Orçamento de Estado 2013

Subida em 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores poderá ainda ser equilibrada no Orçamento do Estado para 2013. Caso o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decida mexer no pacote de austeridade. Para já deixamos aqui as sugestões genéricas que talvez possam contornar esta questão: Aumento gradual do IRS Aumento do IVA e redução […]

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Trabalhadores Independentes Descontam 30,7% para a Segurança Social (corr.)

Os trabalhadores independentes passarão a descontar 30,7% para o sistema de Segurança Social. No regime anterior, pagavam já 29,6% de contribuição. Os vulgos “Recibos Verdes” serão também abrangidos pelos aumentos anunciados pelo Governo na Taxa Social Única (TSU). O aumento de 2,1% irá aumentar a contribuição paga por estes contribuintes à Segurança Social para os […]

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Segurança Social Deverá ser Absorvida pelo Fisco ou Constituir Agência Independente

Um estudo publicado por economistas, sob a responsabilidade da Comissão Europeia, insiste na ideia de que, em Portugal, as receitas da Segurança Social deveriam ser transferidas para a tutela do Ministério das Finanças. O relatório, que incide sobre a reforma de vários sistemas fiscais e encomendado pela Comissão Europeia (um dos três constituintes da troika), […]

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Financial Times – Portugal faz progressos, mas “na sombra”

O Financial Times avança hoje com esta notícia, dizendo que se a Irlanda tem merecido “aplausos” e se a Grécia tem conhecido a “vergonha”, Portugal tem-se mantido afastado dos olhos do público, após se tornar o terceiro país Europeu a pedir um resgate financeiro. No entanto, há razões para um “optimismo moderado”: “embora a pesada […]

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Alterações Laborais/Despedimentos – Medidas Troika

O novo Governo terá que preparar uma proposta de reforma, para 2012, que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimentos individuais previstos no Código do Trabalho, com vista a combater a segmentação do mercado de trabalho e aumentar o uso de contratos sem termo. Esta reforma deverá visar as seguintes áreas: 1) Despedimentos individuais por Inadaptação do trabalhador devem tornar-se possíveis, […]

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