Etiqueta: ministério da saúde

  • Isenção de Taxas Moderadoras: prazo alargado 15 dias

    Quinze dias. “Ministério da Saúde alargou por 15 dias o prazo de isenções para os utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras” (in Económico). Tal como já lhe tínhamos dado a conhecer, qualquer utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se encontrasse isento no anterior regime, em 2011, continua sem pagar até 15 de […]

  • Profissões regulamentadas na Saúde – Ministério da Saúde: Portaria n.º 35/2012, 3 de Fevereiro

    Foi aprovada pelo Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 35/2012 de 3 de Fevereiro, a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático. […]