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Rescisões na Função Pública 2013: Quando, Quem, Quanto

Perante a negociação de rescisões por mútuo acordo entre o Estado e funcionários públicos já agendada para breve, o Dinheiro Vivo divulgou ontem o “Guia para as rescisões na Função Pública: quem, quanto, onde, com que alternativas”. Simplificando … 1. Quando começam as rescisões? Data prevista: início do segundo semestre. 2. Quem pode ser dispensado? A primeira […]

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Novas tabelas de Ajudas de Custo a vigorar em 2013

As tabelas de ajudas de custo a vigorar em 2013 são as seguintes: Estas devem obedecer aos níveis remuneratórios em vigor que poderá encontrar aqui (clique para abrir).             Deslocações em Portugal (sem alterações em 2013) Anos 2009 e 2010 Anos 2011 e 2012 Ano 2013 Redução 100% 50% 25% […]

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OE 2013 – Sobretaxa de 4% pode ser cobrada nos subsídios

Esta solução para a sobretaxa de 4% será abordada na discussão do OE 2013 na especialidade Segundo o Diário Económico de hoje, os deputados da coligação PSD – CDS vão propor, em sede da discussão do Orçamento do Estado 2013 (OE 2013) na especialidade, que o pagamento da sobretaxa de 4% de IRS seja efetuada, […]

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Apoios sociais – O que vai mudar?

Apoios sociais – só a duração dos subsídios se devem manter Muitas têm sido as informações relativamente às alterações que o Governo pretende implementar nas várias prestações sociais. Para já parece  que a duração e a cláusula de salvaguarda do subsídio mantém-se inalterada, tudo o resto deverá sofrer alterações, nomeadamente, os subsídios de desemprego e de […]

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IRS 2013 – Tabelas de Ajudas de Custo para 2013

Tabelas de Ajudas de Custo 2013 As tabelas definitivas podem ser consultadas aqui (clique para abrir): Novas tabelas de Ajudas de Custo a vigorar em 2013   Segundo documento da PWC ,a que o Maisvalias teve acesso, relativo ao Orçamento de Estado 2013 (oficioso) alteram-se as condições das ajudas de custo. As atribuições de ajudas […]

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Duração do subsídio de desemprego mantém-se

Governo não mexe na duração do subsídio de desemprego nem na cláusula de salvaguarda Depois de muitas informações contraditórias acerca da duração do subsídio de desemprego, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, garantiu hoje, no Parlamento, que o Governo não vai mexer na duração do subsídio de desemprego nem, tão pouco, na cláusula de salvaguarda […]

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Orçamento de Estado 2013 – TSU mais baixa para quem contrata desempregados com mais de 45 anos

Estímulo ao mercado de trabalho O Governo propõe, na proposta de Orçamento de Estado 2013, um modelo de redução da Taxa Social Única (TSU) às empresas que optem por contratar trabalhadores desempregados com mais de 45 anos, como forma de estímulo ao mercado de trabalho português. A medida inclui a isenção de contribuições para a Segurança Social […]

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Orçamento de Estado 2013 – Pagamento de horas extraordinárias aos funcionários da saúde

Alteração de regimes de trabalho no âmbito do Serviço Nacional de Saúde – Remunerações dos funcionários da saúde Já é conhecida a nova tabela de remunerações por hora correspondentes a modalidade específica de trabalho dos funcionário da saúde. Apresentamos primeiramente a nova tabela segundo o Artigo 72.º da proposta de Orçamento de Estado 2013, e […]

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Proposta de Orçamento de Estado 2013

Em atualização Acabou de ser anunciada a proposta de Orçamento de Estado para 2013, pelo Ministro das Finanças. Consulte a Proposta de Orçamento de Estado para 2013 (clique para abrir) Confirma-se agora, de forma oficial, os enormes aumentos de imposto que os portugueses terão de suportar para 2013. A versão final e oficial da proposta […]

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Orçamento de Estado 2013 – Apresentado hoje

Orçamento de Estado 2013 apresentado hoje, às 18 horas, por Vítor Gaspar, Ministro das Finanças A proposta de Orçamento de Estado para 2013 está ultimada e vai ser entregue à Assembleia da República às 17 horas. A sua apresentação será efetuada, em conferência de imprensa, uma hora depois. As honras de apresentação do Orçamento de […]

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