Levantamento da suspensão das reformas antecipadas

Foi aprovado em Concelho de Ministros de 4 de dezembro de 2014 o levantamento da suspensão das reformas antecipadas, no âmbito do regime geral, decretada em 2012. Foram também estabelecidas as condições que vão vigorar transitoriamente durante 2015 e 2016. Eis o excerto do comunicado: 5. O Conselho de Ministros aprovou o levantamento da suspensão […]

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Coeficientes de Revalorização de Remunerações – Portaria n.º 241/2012

Portaria n.º 241/2012 e os Coeficientes de Revalorização de Remunerações Foi aprovada nestes dias em Diário da República pelos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social a Portaria n.º 241/2012 que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações. Qual a importância dos coeficientes de revalorização das remunerações? Os coeficientes de […]

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Cortes nas Pensões 2012 – Esperança de Vida – INE (Instituto Nacional de Estatística)

Uma relação de causa-efeito. Nem mais. Desta vez, falamos-lhe da consequência económico-financeira inerente ao aumento da esperança de vida: a redução do valor das pensões. De acordo com as Tábuas Completas de Mortalidade para Portugal (relativas ao período 2009 – 2011 para homens, mulheres e ambos os sexos) (clique para abrir) divulgadas pelo INE (Instituto […]

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Desempregados de longa duração: direito à pensão de velhice antecipada

“Desde o dia 6 de Abril de 2012 que se encontra suspenso o direito a requerer a pensão de velhice antes dos 65 anos” (Decreto-lei n.º 85-A/2012 de 5 de Abril), avança a Segurança Social. No entanto, o mesmo não se aplica aos desempregados de longa duração que “continuam a poder aceder antecipadamente à pensão […]

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Pensão de Velhice/Complemento Solidário para Idosos

A Segurança Social disponibilizou no seu site um folheto informativo sobre as reformas – pensões de velhice. Este folheto tem toda a legislação actualizada, visto que foi elaborado em Abril de 2010. Este folheto está disponível para download e indica quais as condições para pedir a reforma, a reforma antecipada e respectivos cortes nas pensões e outras […]

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