Etiqueta: Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local

  • TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

    Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Indicativos de Telefone Nacionais (Portugal); Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local; Impostos diferidos. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos leitores.

  • Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local

    Foi hoje publicada, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 128/2014 que “aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local“. Reunimos alguns dos artigos mais relevantes. No entanto, os mesmos não dispensam a leitura do documento oficial integral. Artigo 3.º Modalidades 1 — Os estabelecimentos de alojamento local devem integrar -se numa […]

  • TOP 3 semanal Maisvalias (os artigos mais lidos pelos nossos leitores)

    Os 3 artigos Maisvalias da semana passada mais lidos pelos nossos leitores foram os seguintes (por ordem de preferência): Junho 2014 – Datas de pagamento dos subsídios sociais (Segurança Social); Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local; Exames Nacionais 2014 – 1.ª Fase. Clicar no título dos artigos para ler ou reler os artigos preferidos dos nossos […]

  • Regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local

    Foi aprovado, no Conselho de Ministros de 12 de junho de 2014, o novo regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. Eis o excerto: O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. Com este diploma a figura do alojamento local é devidamente autonomizada da dos empreendimentos turísticos, […]