Trabalhadores Independentes e Entidades Contratantes – Segurança Social

A Segurança Social vem, através do seu Portal, esclarecer quem é a Entidade Contratante e quais são as suas obrigações no âmbito do Código dos Regimes Contributivos do S e istema Previdencial de Segurança Social. Assim, entende-se por Entidades Contratantes: “as pessoas coletivas e as pessoas singulares com atividade empresarial, independentemente da sua natureza e das […]

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Entidades Contratantes/Trabalhadores Independentes (Segurança Social Directa): Como consultar a obrigação contributiva, emitir documento de pagamento ou reclamar?

Através do seu Portal, a Segurança Social explica de que forma as Entidade Contratantes podem consultar a obrigação contributiva, emitir o documento de pagamento ou reclamar. Para tal, basta aceder a: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/ (clique para abrir) Assim, duas situações se colocam: Caso seja Trabalhador Independente (com ou sem trabalhadores a seu cargo), o acesso às funcionalidades […]

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Trabalhadores Independentes – Restituição de Contribuições Indevidamente Pagas (alteração escalão)

Na semana passada, a Segurança Social divulgou no seu Portal o seguinte destaque: “Trabalhadores Independentes – Como requerer a restituição de valores indevidamente pagos, na sequência da alteração do escalão da base de incidência contributiva (BIC).” Aqui fica o aviso na sua íntegra. Se foi notificado recentemente pela Segurança Social (por via eletrónica ou postal) […]

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Trabalhadores Independentes – Pagamento em prestações de contribuições por regularizar (alteração escalão) – Prazo limite: 20 de Novembro de 2012

Através do seu Portal, a Segurança Social vem elucidar os trabalhadores independentes de como requerer o pagamento em prestações de contribuições por regularizar, na sequência da alteração do escalão da base de incidência contributiva (BIC). Desde já alertamos-lhe que a data limite para requer tal pagamento termina a 20 de Novembro de 2012. Fonte: http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?38393 […]

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Trabalhadores Independentes – Posicionamento de Escalões – Aviso da Segurança Social (Julho 2012)

Se é trabalhador independente fique a par do aviso da Segurança Social relativo ao posicionamento de escalões Segundo o anunciado pela Segurança Social: “No âmbito das correções anteriormente anunciadas ao processo de posicionamento nos respetivos escalões dos Trabalhadores Independentes, foram iniciados procedimentos de atualizações de dados no Sistema de Informação da Segurança Social. Assim, os […]

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Abono de Família – Segurança Social – Novo Prazo para Prova Escolar

Abono de Família e Prova Escolar: fique a par da nova data limite Foi fixado pela Segurança Social um novo prazo para a realização da Prova Escolar: 31 de Julho. Salienta-se que a prova escolar deve ser sempre efectuada através da Segurança Social Directa (www.seg-social.pt) onde pode encontrar disponíveis informações detalhadas. Abono de Família: realização […]

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Trabalhador Independente – Pagamento por Débito Directo – Segurança Social

Segurança Social: adira ao pagamento por Débito Directo Caso seja trabalhador independente ou se encontre abrangido pelo Seguro Social Voluntário pode agora pagar as suas contribuições à Segurança Social por Débito Directo. Faça assim o seu Débito Directo na Segurança Social Directa Mas em que consiste este serviço? O Débito Directo não é mais do […]

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Requerimento de Majoração do Montante do Subsídio de Desemprego – Segurança Social: Abril de 2012

“Majoração do valor do Subsídio de Desemprego” surge hoje como destaque no portal da Segurança Social (clique para abrir). A majoração é atribuída através de requerimento (RP5059-DGSS) que, depois de preenchido, deve ser enviado na Segurança Social Direta, opção “Documentos Eletrónicos da SSD”, a partir de 1 de Abril. Para qualquer dúvida, consulte o guia […]

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Recibos Verdes – Entrega da Declaração à Segurança Social até 29 de Fevereito

Foi prolongado o prazo de Dia 15 de Fevereiro para dia 29 do mesmo mês. Esta é a primeira vez que existe a obrigatoriedade de entregar esta declaração. Para mais detalhes sobre este assunto leia o nosso artigo sobre o assunto “Trabalhadores independentes – Recibos verdes – Declaração do Valor da Actividade: 15 de Fevereiro […]

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Trabalhadores independentes – Recibos verdes – Declaração do Valor da Actividade: 15 de Fevereiro data-limite

Caso seja trabalhador independente (mas não seja, exclusivamente, produtor ou comerciante) tem até 15 de Fevereiro para efectuar obrigatoriamente na Segurança Social Directa a Declaração Anual do Valor Total da Actividade, relativa ao ano civil anterior (2011). Ao abrigo do Código dos Regimes Contributivos (CRC), esta obrigatoriedade é aplicada tanto a pessoas colectivas como a pessoas […]

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