Novo portal do Serviço Nacional de Saúde

Conheça o novo portal do SNS. A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT tem disponível na sua página online (www.portaldasfinancas.gov.pt) um folheto explicativo do novo portal do SNS – Serviço Nacional de Saúde.  O novo portal está disponível no endereço www.sns.gov.pt e pretende aproximar o SNS ao utente. Simultaneamente foi, também, disponibilizada uma aplicação móvel […]

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Decreto-Lei n.º 94/2013 – Prolongado o prazo para contratação de médicos aposentados pelo SNS

Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 94/2013 que “prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde”. Artigo 1.º Objeto O presente decreto-lei prorroga o período de vigência do Decreto-Lei […]

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Portaria n.º 163/2013 – tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 163/2013 que “aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento”. Aceda aqui à Portaria n.º 163/2013 completa e conheça a nova tabela de preços oficiais a praticar pelo SNS.

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Novos direitos e deveres dos utentes nos hospitais públicos

A partir de 1 de abril – Doentes do hospital público obrigados a justificar faltas a consultas ou perdem a vez A Deco Proteste alerta, na sua edição online, todos os doentes de hospitais públicos que “a partir de 1 de abril, um doente que falte à primeira consulta de uma especialidade num hospital público […]

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Isenção de Taxas Moderadoras: prazo alargado 15 dias

Quinze dias. “Ministério da Saúde alargou por 15 dias o prazo de isenções para os utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras” (in Económico). Tal como já lhe tínhamos dado a conhecer, qualquer utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se encontrasse isento no anterior regime, em 2011, continua sem pagar até 15 de […]

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Taxas moderadoras: novas isenções só se aplicam em Abril

Após as notícias relativas ao aumento dos preços das taxas moderadores do Serviço Nacional de Saúde, torna-se agora público e concretos os seus valores (Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro) que entram já em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012; data essa que marca também o arranque do novo regime de […]

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Novo alvo: Taxas moderadoras do SNS

A par das notórias medidas de austero-necessidade, surgem agora as alterações ao regime das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, é necessário assumir uma relação de compromisso entre a Saúde e a realidade económica. Para tal, impõe-se a revisão das categorias de isenção de […]

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