Legislativas 2015: 10 Medidas que os partidos defendem

Não sabe em quem votar? Ainda não leu ou não tem paciência para ler os extensos programas eleitorais de cada partido? O Maisvalias ajuda. Conheça 10 medidas que os partidos defendem nos seus programas eleitorais e que lhe podem interessar. Conheça 10 ideias-chave dos quatro principais partidos candidatos às Legislativas 2015, que o podem ajudar […]

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Tabela de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em 2014

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 20/2014 que “Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril”. Aceda aqui à Tabela de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em 2014.

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Decreto-Lei n.º 139/2013 – regime jurídico das convenções relativas às prestações de saúde aos utentes do SNS

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 139/2013 que “estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde”. Aceda aqui ao Decreto-Lei n.º 139/2013 completo.

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Decreto-Lei n.º 137/2013 – Regime de funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do SNS

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 137/2013 que “procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as […]

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Decreto-Lei n.º 94/2013 – Prolongado o prazo para contratação de médicos aposentados pelo SNS

Foi hoje aprovado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 94/2013 que “prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde”. Artigo 1.º Objeto O presente decreto-lei prorroga o período de vigência do Decreto-Lei […]

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Despacho nº 8213-B/2013 – Novas regras de acesso dos delegados de informação médica ao SNS

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho nº 8213-B/2013 que “fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Aceda aqui ao Despacho nº 8213-B/2013 completo.

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Portaria n.º 163/2013 – tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 163/2013 que “aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento”. Aceda aqui à Portaria n.º 163/2013 completa e conheça a nova tabela de preços oficiais a praticar pelo SNS.

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Novo alvo: Taxas moderadoras do SNS

A par das notórias medidas de austero-necessidade, surgem agora as alterações ao regime das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, é necessário assumir uma relação de compromisso entre a Saúde e a realidade económica. Para tal, impõe-se a revisão das categorias de isenção de […]

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