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OE 2017 – Sobretaxa de IRS extinta de forma faseada por escalões

OE 2017 – A sobretaxa de IRS só será totalmente extinta (para todos os escalões de IRS) em dezembro do próximo ano. De acordo com uma versão do articulado do OE 2017 – Orçamento do Estado para 2017, com a data de 13 de Outubro, que vem sendo veiculada por diversos órgão de comunicação nacionais, […]

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10 Principais propostas do PS – Cenário Macroeconómico PS

Conheça o cenário macroeconómico PS, para os próximos quatro anos, com as propostas económicas para a próxima legislatura. Saiba quais as principais propostas do PS. Cenário Macroeconómico PS Foi apresentado esta terça-feira, 21 de abril, um relatório denominado “Uma década para Portugal: Um cenário económico alternativo” com as propostas económicas, entregues por um grupo de […]

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Programa de Reformas para 2016-2019

Governo apresenta propostas para o programa de reformas (2016-2019) Saiba quais as propostas apresentadas pelo Governo para o programa de reformas (2016-2019). O Governo, pela voz de Maria Luís Albuquerque, Ministra de Estado e das Finanças, em conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros de 16 de abril, apresentou as propostas para os […]

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OE 2013 – Quais as normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional?

Foram nove os artigos do Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) analisados pelo Tribunal Constitucional (TC). Desses o TC chumbou quatro, que podem ter um impato no orçamento próximo dos 1300 milhões de euros. Saiba aqui as medidas que foram chumbadas pelo TC e as que foram consideradas constitucionais. Normas chumbadas pelo TC: Suspensão do subsídio […]

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OE 2013 – Começa hoje votação na especialidade do Orçamento de Estado

OE 2013 – Propostas para alterações discutidas a partir de hoje O Parlamento começa hoje a votar todos os artigos do Orçamento de Estado para 2013, na especialidade. Ao todo são 636 as propostas de alteração apresentadas pelos seis partidos com representação parlamentar que visam melhorar a proposta de Orçamento de Estado para 2013. Redução da […]

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IRS 2013 – Qual o impacto da sobretaxa de 3,5% no meu rendimento? (simulações)

Qual o impacto da redução da sobretaxa de IRS no seu rendimento? O Governo recuou, em 0,5%, na sobretaxa a aplicar em sede de IRS passando dos 4% para 3,5%. No entanto, manteve a redução dos oito, em 2012, para os cinco, em 2013 escalões de IRS e a taxa de solidariedade. Assim, esta redução da […]

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IRS 2013: Sobretaxa Sobre Os Rendimentos – Redução da Sobretaxa Para 3,5%

Governo aceitou a proposta dos deputados da maioria parlamentar, fixando a sobretaxa sobre os rendimentos nos 3,5% em vez dos previstos 4,0%. Assim, a sobretaxa em sede de IRS a aplicar no próximo ano já não será de 4,0%, mas de 3,5%. É importante também referir que esta diminuição de meio ponto percentual é acompanhada […]

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OE 2013 – Sobretaxa de 4% pode ser cobrada nos subsídios

Esta solução para a sobretaxa de 4% será abordada na discussão do OE 2013 na especialidade Segundo o Diário Económico de hoje, os deputados da coligação PSD – CDS vão propor, em sede da discussão do Orçamento do Estado 2013 (OE 2013) na especialidade, que o pagamento da sobretaxa de 4% de IRS seja efetuada, […]

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IRS 2013 – Anualmente a sobretaxa de 4% vai tirar meio salário médio

Sobretaxa de 4% retira meio salário A sobretaxa de 4% que o Governo pretende aplicar sobre os rendimentos implicará a retirada, ao fim de um ano de trabalho, de meio salário médio de um trabalhador português, segundo as contas hoje apresentadas em artigo do Diário Económico. Como já havíamos dado conta no Maisvalias (aceda aqui ao artigo […]

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