Etiqueta: taxa de derrama

  • Taxas de Derrama Municipal em 2018 (Aplicáveis a 2017)

    Taxas de Derrama Municipal em 2018 (Aplicáveis a 2017)

    O Ofício-Circulado n.º 20198/2018, vem publicar as Taxas de Derrama de 2018 a aplicar a rendimentos de 2017. Estas taxas são aplicáveis às empresas na generalidade, embora o ofício circulado esclareça o seguinte as seguintes exceções: Para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior ultrapasse 150.000,00Euros, a taxa de derrama a aplicar é a […]

  • Novo regime jurídico da derrama na Madeira

    Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M que “altera o regime jurídico da derrama regional“. Aceda aqui ao novo regime jurídico da derrama regional.

  • IRC 2013 – Taxa de derrama lançada para cobrança (relativo ao período de 2012)

    IRC – Taxa de derrama lançada para cobrança em 2013 A Autoridade Tributária e Aduaneira – AT – publicou, a partir do Portal das Finanças, um Ofício Circulado com o assunto: IRC – TAXA DE DERRAMA LANÇADA PARA COBRANÇA EM 2013 – PERÍODO DE 2012. Transcrevemos de seguida o conteúdo desse Ofício Circulado: Para conhecimento e informação aos interessados, divulga-se […]