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Relatório do FMI – Saúde

Reformas no setor da saúde O relatório do estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre como reduzir a despesa do Estado de forma permanente, encomendado pelo Governo, recomenda várias reformas no setor da Saúde. O FMI considera que ainda existe manobra em Portugal para um novo aumento das taxas moderadoras, podendo estas tafifas aumentarem para os 40€. Recomenda, […]

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2013 – Conheça os bens e serviços cujos preços vão subir

2013 traz novos (aumentos) preços em bens e serviços 2013 chegou e com ele vem nova subida de preços nos bens e serviços, ainda assim, a taxa de inflação deverá ser inferior à registada em 2012. O Governo, Banco de Portugal e as instituições internacionais esperam um abrandamento da taxa de inflação em 2013. Prevendo que […]

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Isenção de Taxas Moderadoras: Desempregados Abrangidos – Decreto-Lei n.º 128/2012, Junho 2012

Foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 128/2012 de 21 Junho 2012 (clique para abrir), a “primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação […]

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Isenção das Taxas Moderadoras – Critério de Atribuição: Cálculo do Rendimento do Agregado

O rendimento do agregado familiar foi determinante na atribuição da isenção de pagamento das taxas moderadoras. Neste sentido, damos-lhe hoje a conhecer o modo que o Fisco adoptou para o calcular: “os rendimentos brutos dos sujeitos passivos de cada agregado dividem-se pelo número de sujeitos passivos desse agregado e só se esse valor for igual […]

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Isenção de Taxas Moderadoras: prazo alargado 15 dias

Quinze dias. “Ministério da Saúde alargou por 15 dias o prazo de isenções para os utentes isentos do pagamento de taxas moderadoras” (in Económico). Tal como já lhe tínhamos dado a conhecer, qualquer utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se encontrasse isento no anterior regime, em 2011, continua sem pagar até 15 de […]

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Perguntas Frequentes sobre taxas moderadoras

O Portal da Saúde, disponibiliza online um guia com perguntas frequentes (FAQ), sobre a aplicação das taxas moderadoras. Contando este guia com as seguintes explicações: Revisão do modelo Isenções do pagamento de taxas moderadoras Isenções do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica Valores das taxas moderadoras Dispensa do pagamento de taxas moderadoras Cobrança de […]

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Requerimento para isenção de taxas moderadoras – Portal da Saúde

Foi disponibilizada pelo Portal da Saúde uma área com os documentos e instruções necessárias para pedir a isenção de taxas moderadoras. Esta página tem por objectivo: Reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. Existe também […]

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Taxas moderadoras: novas isenções só se aplicam em Abril

Após as notícias relativas ao aumento dos preços das taxas moderadores do Serviço Nacional de Saúde, torna-se agora público e concretos os seus valores (Portaria n.º 306-A/2011 de 20 de Dezembro) que entram já em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012; data essa que marca também o arranque do novo regime de […]

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Hospitais e Urgências de Centros de Saúde com taxas moderadoras de consultas a 10€

As taxas moderadoras das consultas vão passar em Janeiro do próximo ano para os 10€ quer nos hospitais centrais, distritais e urgências dos centros de saúde. Passam assim de 3,8 para 10 € os atendimentos urgentes em centros de saúde, como os dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP). As consultas de especialidade tinham uma taxa […]

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Novo alvo: Taxas moderadoras do SNS

A par das notórias medidas de austero-necessidade, surgem agora as alterações ao regime das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de Novembro, é necessário assumir uma relação de compromisso entre a Saúde e a realidade económica. Para tal, impõe-se a revisão das categorias de isenção de […]

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