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Mais-Valias Tornas

Boa Noite:

 

A dúvida que nos colocou foi a seguinte:

 

“Boa noite,
Trabalho no ramo e vários clientes tem colocado a seguinte questão:
“Tenho dúvidas relativamente ao cálculo que é feito para estabelecer as mais valias na sequência da venda da (parte) casa ao 2º proponente (realizando tornas). Por ex, um casal (solteiros) adquiriu uma casa de família em 2002 por  – IMT – 140.000€. Presentemente um dos proponentes decidiu (mediante acordo mutuo, sem litigio) comprar a parte do outro proponente.1-Posto isto, qual o valor e a melhor solução (para o proponente que vende) a considerar/declarar para desta forma não ter de realizar mais valias com a venda da parte do imóvel?
2- E se efectuarem a venda pelo mesmo valor de compra?
3- E se a parte vendedora, comprar nova habitação por 130-000€ dá lugar a mais valia?
4- Para este exemplo, caso aja lugar, como se calcula o valor da mais valia?

Caso seja possível gostaria que exemplifixcassem com outros casos relacionados com processos tornas.”
Obrigado
Cumps jc”

 

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