IRS 2013 – Quanto vou pagar?

Simulações de IRS 2013 – Fonte Diário Económico A Ernst & Young, em parceria com o Diário Económico, revelam quanto vai pagar de IRS em 2013, através de uma simulação que inclui 3 escalões: A – Trabalhadores dependentes, B – Trabalhadores a recibos verdes e H – Pensionistas. Aceda aqui às simulações do Diário Económico.  

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Segurança Social – Novas Regras Para Pagamento de Dívidas – Decreto-Lei n.º 213/2012 (25 de Setembro)

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 213/2012 que vem anunciar as novas regras para o pagamento em prestações de dívidas à Segurança Social. Assim, de acordo com o legislado: “O presente diploma procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, […]

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Alternativas à Subida da Taxa Social Única – Orçamento de Estado 2013

Subida em 7% da Taxa Social Única para os trabalhadores poderá ainda ser equilibrada no Orçamento do Estado para 2013. Caso o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decida mexer no pacote de austeridade. Para já deixamos aqui as sugestões genéricas que talvez possam contornar esta questão: Aumento gradual do IRS Aumento do IVA e redução […]

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Taxa Social Única (TSU) – Corte Permanente – Trabalhadores com Menores Salários

Corte permanente na Taxa Social Única dos salários menores De acordo com a notícia avançada pelo Dinheiro Vivo (clique para abrir), a OCDE junta-se ao FMI e defende um corte permanente na Taxa Social Única (TSU) dos trabalhadores com menores salários, esperando deste modo reduzir os custos das empresas com os mais jovens ou os […]

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Rescisão por Mútuo Acordo – Função Pública: Indemnização com limite máximo de 12 salários-base

O Governo quer oferecer aos funcionários que aceitem rescisões por mútuo acordo uma indemnização equivalente a 20 dias de remuneração-base por cada ano de antiguidade (tal como define agora o Código do Trabalho, para os novos contratos), não podendo o valor da indemnização exceder os 12 salários-base. E mais: o salário de referência não poderá […]

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Indemnização por Despedimento – Alteração à Lei Laboral: Abril 2012

A partir de Novembro as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento deverão baixar para 6 a 10 dias, avança o Jornal Público. Neste contexto: “Quem estava no mercado de trabalho antes de Novembro de 2011 mantém 30 dias de indemnização por cada ano na empresa e, caso ultrapasse os limites máximos, o valor […]

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Rescisão de Contrato de Trabalho – Despedimento: Guia Prático para Empregador e Trabalhador

Na passada 6ª feira, o Jornal de Negócios lançou sob a forma de conselhos o “Guia prático para rescindir um contrato” (clique para abrir), deixando assim para si uma série de sugestões fulcrais inerentes ao acto de despedimento. Aplicáveis ao empregador e ao trabalhador, aqui ficam os conselhos-chave apontados: Seis conselhos para empresas 1.    Preparação: Tenha […]

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Subsídio de Desemprego – Trabalhadores Dependentes: Conheça as Novas Regras através do Decreto-Lei n.º 64/2012, 15 de Março

Foi aprovado, pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Decreto-Lei n.º 64/2012 de 15 de Março (clique para abrir) que “procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, de modo a adequá–lo à realidade económica e financeira do país, […]

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Tabelas de retenção na fonte IRS 2012: Previsão da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (TOC)

As Novas Tabelas de Retenção na Fonte relativas ao IRS 2012 foram publicadas (Clique para abrir) “Menos ordenado no final do mês” (Correio da Manhã, 06-02-2012). É o que está previsto acontecer em 2012. Isto porque, segundo Domingues de Azevedo (bastonário da ordem dos TOC), “o aumento do IRS este ano vai ser na ordem dos […]

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