Relatório Estatístico 2014 da Emigração Portuguesa (OE) – Emigração sempre a crescer

O Relatório Estratístico 2014 sobre a emigração portuguesa, publicada pelo Observatório da Emigração (OE), revela que a emigração em portuguesa tem estado a crescer. O jornal Público já tinha dado conta disso mesmo, num artigo intitulado “Emigração jovem: dados oficiais não contam tudo” que demonstra que “a emigração portuguesa atingiu números que ultrapassam o máximo histórico registado no final dos anos 60, em plena guerra colonial. Desde 2010, mais de 200 mil portugueses entre os 20 e os 40 anos deixaram oficialmente o país (como emigrantes permanentes, por um período superior a um ano, ou temporários)”, isto porque muitos não alteram a residência.

Alguns excertos do relatório da OE que indiciam isso mesmo:

1.Viverão hoje no mundo mais de dois milhões de emigrantes portugueses (entre dois milhões e dois milhões e trezentos mil). Esta população é o resultado acumulado de migrações internacionais com origem em Portugal que se sucederam desde a II Guerra Mundial, numa primeirafase essencialmente transatlânticas, desde os anos 1960 com a Europa por destino principal. Contando com os descendentes diretos destes emigrantes, a população de origem portuguesa nos países de emigração ultrapassará os cinco milhões.

2. (…) Em 2010 não só residiam no conjunto dos países europeus mais de dois terços dos portugueses emigrados como se dirigiram para a Europa mais de 85% dos emigrantes que nesse ano saíram de Portugal.

3. Em termos relativos, esta história emigratória acumulada fez de Portugal o país da União Europeia com maior emigração. A população portuguesa emigrada representa hoje mais de um quinto da sua população residente e tem crescido a ritmo superior a esta nas últimas décadas. Em contrapartida, a imigração mantém-se em valores em torno dos 5% da população residente desde a viragem do século, abaixo da média da imigração na União Europeia e com tendência para decrescer.

(…)

5. Os efeitos da crise sobre o volume e o padrão da emigração portuguesa variaram ao longo dos últimos anos. Numa primeira fase, entre 2008 e 2010, a natureza global da crise financeira e o seu impacto no emprego em Espanha, então o principal destino da emigração portuguesa, traduziu-se num decréscimo da emigração portuguesa. Desde 2010, com a natureza assimétrica da chamada crise das dívidas soberanas, a emigração cresceu muito rapidamente, tendo provavelmente saído de Portugal, em 2012, cerca de 95 mil portugueses. Nesta retoma destacam-se os destinos emigratórios do Reino Unido, Suíça e Alemanha, bem como uma generalização da emigração para os países europeus economicamente mais fortes (Bélgica, Holanda e países escandinavos). O Reino Unido constitui hoje não só o principal destino da emigração em curso, como o mais importante polo de atracão dos emigrantes portugueses qualificados.

6. A nova emigração portuguesa é hoje mais qualificada do que no passado. Porém, com os dados disponíveis, relativos a 2010/11, não é possível afirmar que essa maior qualificação seja superior à maior qualificação da população portuguesa em geral (…).

7. Por fim, algumas notas metodológicas. Há nas migrações internacionais uma assimetria fundamental.

O direito de sair do país em que se reside está hoje estabelecido como liberdade individual fundamental. Pelo contrário, o direito de entrada num país que não o de nacionalidade continua a ser limitado pelo reconhecimento da soberania dos estados nacionais e do consequente direito destes ao controlo da entrada de estrangeiros no seu território. Consequentemente, não há registos de saídas (emigração) mas apenas de entradas (imigração). Estimar e caracterizar a emigração de um país requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanência dos emigrantes desse país nos países de destino. Os dados que o Observatório da Emigração recolhe, divulga e analisa são os dados que obtém junto das instituições dos países de destino da emigração portuguesa responsáveis pelas estatísticas da imigração nesses países.

(…)