Programa Nacional de Reformas 2016

O Governo apresentou o Programa Nacional de Reformas 2016.

O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, em Lisboa, o Programa Nacional de Reformas 2016, baseado num diagnóstico da situação atual do país. O lema do programa é: «mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade»; e dele resultaram seis pilares estratégicos (desafios para a concretização dos objetivos propostos). A versão final do programa (naturalmente mais extenso) deverá ser conhecido até final do próximo mês, sendo depois alvo de debate interno para posterior apresentação à Comissão Europeia para discussão com os parceiros europeus. Conheça as ideias base do Programa Nacional de Reformas para 2016.

• Os seis pilares do Programa Nacional de Reformas 2016

1 – Qualificar os portugueses

– Redução do insucesso e abandono escolares; formação e ativação dos jovens afastados da qualificação e emprego; qualificação de adultos; inovação do sistema educativo; e redução da segmentação do mercado de trabalho.

2 – Promover a inovação na economia

– Investigação, desenvolvimento & inovação; empreendedorismo; digitalização da economia; promoção da internacionalização da economia.

3 – Valorizar o território

– Mobilidade sustentável; cidades sustentáveis e inteligentes; economia circular; coesão territorial.

4 – Modernizar o Estado

– Licenciamento integrado; justiça ao serviço da competitividade; simplificar a legislação e a administração.

5 – Capitalizar as empresas

– Reforçar a capitalização das empresas; apoiar a reestruturação;

6 – Reforçar a coesão e igualdade social

– Promover a saúde.

Aceda aqui ao documento completo (em PDF).

Fonte: Governo.