No site Portal das Finanças já está disponível um ofício-circulado (OF 20149/2011 de 09/02) com o resumo das Taxas de Derrama para 2011.
A derrama é um imposto municipal, isto é, as taxas a aplicar em cada ano são estabelecidas pelo executivo de cada Câmara Municipal . Alguns optam por ter a taxa máxima: 1,5% sobre o lucro tributável, outras optam pela taxa 0%, tendo em vista captar empresas e, consequentemente, empregos e cidadãos para o seu município. Há ainda algumas que praticam taxas entre as mínimas e máximas, ou que têm 2 taxas: uma para as empresas mais pequenas e outra para as empresas maiores.
As empresas em cada ano ao preencherem a sua Declaração Modelo 22 – Declaração de Rendimentos sobre a qual vão pagar o IRC, têm também que calcular a derrama: o imposto que vão pagar ao município onde estão localizadas.
Para os interessados aqui fica o link.
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