Valor da dedução relativo a Certificados de Reforma e PPR – IRS 2011

No IRS de 2011 a entregar em 2012, os Certificados de Reforma e os PPR (Planos Poupança e Reforma) têm benefícios fiscais, sendo ambos dedutíveis em 20% dos montantes investidos por cada contribuinte. Se por um lado os Certificados de Reforma apresentam o limite máximo de benefício de 350€ (independentemente da idade do contribuinte), já o incentivo máximo relativo aos PPR assume 3 patamares consoante a idade do sujeito passivo:

1. Até 34 anos (inclusive) – 400€
2. Entre 35 e 50 anos – 350€
3. Mais de 50 anos – 300€

Assim, para obter o benefício fiscal na sua totalidade terá que ter investido:

• Certificados de Reforma – 1750€
• PPR:

1. 2000€ (se tiver até 34 anos)
2. 1750€ (se a sua idade estiver compreendida entre os 35 e 50 anos)
3. 1500€ (se tiver mais de 50 anos)

Importa notar que os limites atrás referidos passam a integrar os limites globais para a dedução à colecta dos benefícios fiscais, estabelecidos no artigo 88º do CIRS, por força de cujo n.º 2., a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à colecta “não pode exceder os limites constantes da seguinte tabela” em função do escalão de rendimentos do titular (ver tabela).

Escalão	Benefícios Fiscais (€)
1º	sem limite
2º	sem limite
3º	100
4º	80
5º	60
6º	50
7º	50
8º	0

O Maisvalias chama ainda a sua atenção para o seguinte:

• Uma família com dois sujeitos passivos poderá duplicar a poupança fiscal, deduzindo os valores acima descritos para cada um deles;
• Estes limites não são comuns às contribuições para PPR Privados e como tal são cumulativas, podendo, se subscrever os dois, duplicar a dedução fiscal;
• A idade considerada é a que se verifica em Janeiro do ano em que faz a sua entrega.