Isenção nas SCUT

A isenção será prolongada por 3 meses até ao final de Setembro, quer isto dizer que se estiver de férias poderá viajar nestas SCUT até ao final de Setembro sem custos extra.

E após Setembro o que acontecerá com a Isenção nas SCUT?

Segundo o Jornal Económico:

Após estes três meses, “será aprovado e aplicado um regime de descontos e/ou taxas nestas vias que obedeça a critérios de aplicação e montante que estejam em conformidade com o disposto na legislação europeia e que garanta e salvaguarde que, da aplicação do regime de cobrança de taxas de portagens, não resulte a discriminação dos utilizadores destas autoestradas”, avança o ministério da Economia em comunicado enviado às redacções.

Quem tem Isenção nas SCUT?

Nas áreas metropolitanas com maior densidade de oferta de infra-estruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a área de influência corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu território “fique a menos de 10 quilómetros da via”. Fora das áreas metropolitanas – correspondente às SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em Dezembro de 2011 – integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território “fique a menos de 20 quilómetros da via”.