Recuo na retirada da cláusula de salvaguarda no IMI será apresentado no Orçamento de 2013

Contrariamente ao anunciado por Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, no anúncio à nação das novas medidas de austeridade (veja aqui todas as medidas de austeridade), a cláusula de salvaguarda no IMI não vai ser eliminada. Esta mudança de planos do Executivo é garantida pela SIC no dia de hoje e, segundo a mesma fonte, deverá ser já anunciada na próxima segunda-feira quando o Governo apresentar ao país o Orçamento de Estado para 2013.

IMI não custará mais de 75€ que no ano anterior

Com este recuo do Governo, aquando da reavaliação das casas, no âmbito da avaliação geral de imóveis, o IMI nunca poderá exceder em mais de 75€ ou em um terço do aumento que existe face a uma situação em que não tenha havido avaliação. É precisamente isto que prevê a cláusula de salvaguarda que, no fundo, garante que não haja aumentos desmesurados de IMI de ano para ano, e que o Governo tinha prometido retirar mas que agora, parece, querer manter.