De Bruxelas recomenda-se aumento do IVA nas fraldas das crianças

Não, não se trata de nenhuma brincadeira. De facto o lituano, Algirdas Semeta, comissário europeu dos assuntos fiscais recomendou que Portugal suba o IVA nas fraldas para as crianças. Segundo o comissário Portugal está a incorrer numa ilegalidade, podendo mesmo ser aberto um processo de infração, ao decidir baixar o IVA das fraldas para as crianças.

Hungria e Estónia também tiveram de subir IVA nas fraldas

Segundo a edição de ontem do Jornal de Negócios Algirdas Semeta afirmou que a situação é idêntica à da Hungria e Estónia que incorreram na mesma situação tendo que, posteriormente, corrigir a mesma aumentando o imposto sobre a mesma.

Ao mesmo meio de comunicação o comissário justifica-o desta forma: “É assim que funciona. A Comissão conclui que a taxa reduzida [6%] não é compatível com as regras do IVA”, concluindo de seguida “as taxas reduzidas aplicam-se a todos, independentemente da sua situação económica”.