A Segurança Social deverá devolver, já na próxima semana, os montantes retirados desde o início do ano aos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença que sofreram cortes nos seus subsídios. Segundo o Diário Económico, esta é, pelo menos, uma das hipóteses em cima da mesa. Ainda assim, a hipótese destes beneficiários ainda receberem a prestação de abril com cortes também não esteja completamente colocada de parte.
A devolução dos montantes retidos desde o início do ano nos subsídios de desemprego e de doença é uma consequência da decisão doTribunal Constitucional (TC), que chumbou as novas taxas previstas no Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013). Lembramos que essa medida, entretanto chumbada pelo TC, previa uma contribuição de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% sobre os subsídios de doença superior a 30 dias.
Fonte: Diário Económico.
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