Compraste casa há uns anos e vendeste-a em 2026? Para calcular a mais-valia, o valor fiscal de aquisição pode ser atualizado. A Portaria n.º 457/2026/1, de 15 de outubro publicou os coeficientes para os bens e direitos alienados em 2026 que estejam abrangidos pelas regras de correção monetária.
Qual é o coeficiente que deves procurar?
Começa pelo ano da venda. Se vendeste em 2026, usa a tabela de 2026, mesmo que a venda só seja declarada em 2027. Depois, procura nessa tabela a linha do ano de aquisição.
| Ano de aquisição | Coeficiente para alienações em 2026 |
|---|---|
| 2000 | 1,71 |
| 2005 | 1,43 |
| 2010 | 1,31 |
| 2012 a 2015 | 1,23 |
| 2016 | 1,22 |
| 2017 | 1,21 |
| 2018 a 2020 | 1,20 |
| 2021 | 1,19 |
| 2022 | 1,08 |
| 2023 | 1,04 |
| 2024 | 1,02 |
| 2025 | 1,00 |
A tabela acima reúne anos selecionados. Se a tua aquisição foi noutro ano, consulta o quadro completo no anexo da portaria. A presença de um ano no quadro não dispensa a verificação do prazo aplicável ao teu caso.
Exemplo: uma casa comprada em 2015
Imagina que o valor de aquisição relevante para IRS foi de 150 000 € e que vendeste o imóvel por 220 000 € em 2026. O coeficiente para 2015 é 1,23. Multiplicas 150 000 € por 1,23 e obténs 184 500 € de valor de aquisição corrigido.
Neste exemplo, a diferença antes de despesas elegíveis e outras regras aplicáveis é de 35 500 € (220 000 € − 184 500 €). Esse valor é uma etapa do cálculo. Para apurar o imposto, ainda é preciso considerar as despesas dedutíveis e as regras do teu caso.
Quando se aplica a correção?
Em IRS, o artigo 50.º do Código do IRS exige que tenham decorrido mais de 24 meses entre aquisição e alienação, nas situações abrangidas. A regra também prevê a correção para determinadas partes sociais. Em IRC, consulta as condições próprias do artigo 47.º do Código do IRC.
Se a venda aconteceu em 2025, consulta a edição desse ano. Coeficientes de desvalorização da moeda para 2025.
