Governo aceitou a proposta dos deputados da maioria parlamentar, fixando a sobretaxa sobre os rendimentos nos 3,5% em vez dos previstos 4,0%. Assim, a sobretaxa em sede de IRS a aplicar no próximo ano já não será de 4,0%, mas de 3,5%. É importante também referir que esta diminuição de meio ponto percentual é acompanhada…
Bruxelas avisa Portugal que cortes no sector da saúde podem aumentar despesa a médio e longo prazo A Comissão Europeia divulgou um relatório que adverte os países que decidam efetuar cortes na saúde para como mediadas de austeridade, como é o caso de Portugal, que a médio e longo prazo essas medidas aumentarão as despesas…
As propostas de alterações ao OE 2013 da oposição Os Partidos têm até hoje para propor alterações ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) nas diversas especialidade. Os Partidos da oposição com assento parlamentar já deram a conhecer as suas propostas de alterações ao OE 2013. Faltam as propostas dos partidos da coligação. O…
Foram 10 vezes mais os nomeados pelo Governo a receber subsídio de férias relativamente ao admitido em Setembro Em Julho o Governo garante que não foi pago a qualquer membro dos gabinetes ministeriais o subsídio de férias, depois, em Setembro já admite existirem 131 assessores de gabinetes ministeriais que beneficiaram do subsídio de férias, agora, depois de…
Portaria n.º 370-A/2012 – Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação Já saiu, em Diário da República, a Portaria n.º 370-A/2012, de 15 de Novembro, que cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo» visando “promover o desenvolvimento, por parte de jovens qualificados, de projetos de empreendedorismo inovador e, ou, com potencial de elevado crescimento, através de um conjunto…
Alterações ao OE 2013, segundo o PS renderiam um aumento das receitas em 500 milhões de euros O PS apresentou ontem, em conferência de imprensa liderada por Carlos Zorrinho, líder parlamentar do partido, propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013). Segundo Carlos Zorrinho e o PS o Estado pode aumentar as receitas…
IVA 2013 – IVA poderá passar a ser deduzido na totalidade nos veículos matriculados O Diário Económico, sustentando pelas declarações de uma fiscalista num evento da SRS Advogados, em Lisboa, afirma que as empresas vão poder deduzir a totalidade do IVA dos combustíveis. A novidade desta declaração reside que, até aqui já era possível deduzir…
Hotelaria aumenta dormidas, mas proveitos não acompanham esses aumentos O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou hoje os resultados da Hotelaria referentes ao mês de setembro de 2012. Estas são as principais conclusões retiradas do documento do INE: Dormidas recuperam em setembro, ou seja, ocorreram acréscimos nas dormidas, mas proveitos continuam a cair não acompanhando esse aumento nas dormida;…
Troika mostra “grande abertura” para baixar IRC para os 10% Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata,afirmou hoje, após reunião com a troika no âmbito da sexta avaliação ao programa de ajuda financeira, que esta mostrou “grande abertura” para descer temporariamente o IRC para 10%, de modo a atrair novos projectos de investimento ao país. Assim,…
OTOC queria que o prazo de entrega do IVA se estende-se até sábado, 17 de novembro A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) solicitou ao Governo o adiamento do prazo de entrega do IVA trimestral, que termina hoje, na sequência das várias queixas que relatavam problemas no acesso ao portal de entrega das declarações…