Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República nº 82/2013 que “recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral do IVA”. Aceda aqui à Resolução da Assembleia da República nº 82/2013.
Depois do Google Reader (termina a 1 julho) é a vez do iGoogle desaparecer. A partir do dia 1 de novembro de 2013 o iGoogle também vai desaparecer. Este será, assim, mais um serviço gratuito que a Google oferecia aos seus utilizadores e que termina e não deverá ser o último. Aceda aqui para mais informações. … Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem disponível (em pdf) um Guia com respostas às perguntas mais frequentes sobre o IUC. Aceda aqui e saiba tudo sobre o IUC.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou comunicado oficial onde dá conta do alargamento, “a título excepcional, de 15 para 25 dias, o prazo constante das notificações” do pagamento do IUC. Aceda aqui ao comunicado oficial da AT.
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 7841-C/2013 que procede à “Rescisão do Contrato de Concessão da Concessão do Túnel do Marão”. O Estado resgatou, assim, a concessão do Túnel do Marão, com justa causa fundada no incumprimento pela Concessionária Auto-estradas do Marão, que parou a obra em junho de 2011. A … Ler mais
Segundo informa no seu site, a Segurança Social começou desde ontem (17 de junho) a colocar em prática o sistema de atendimento por marcação nos edifícios sede dos distritos de Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real, em simultâneo com o atendimento sem marcação. Comunicado oficial Marcações já disponíveis A partir do dia 17 de … Ler mais
O INE publicou hoje estimativas da população residente em Portugal verificando-se, pelo terceiro ano consecutivo uma diminuição da população. Resumo Em 31 de dezembro de 2012, a população residente em Portugal foi estimada em 10 487 289 pessoas, menos 55 109 do que a população estimada para 31 de dezembro de 2011, o que representou … Ler mais
O INE publicou hoje um retrato evolutivo da educação, formação e aprendizagem da população adulta em Portugal. Resumo Aproximadamente metade da população dos 18 aos 64 anos (48,8%) participou em alguma atividade de educação formal e/ou não formal em 2011, no que se designa por aprendizagem ao longo da vida (ALV). O acréscimo de 17,9 … Ler mais
Segundo dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foram licenciados 4,3 mil edifícios e concluídos 5,4 mil. Assim, os edifícios licenciados e concluídos voltaram a diminuir no primeiro trimestre do ano e atingiram mínimos desde o primeiro trimestre de 2001. A construção continua em crise em Portugal. Resumo No 1º trimestre de 2013 … Ler mais
Data das eleições autárquicas Foi hoje publicado, em comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho, que as próximas eleições autárquicas estão agendadas para o dia 29 de setembro, uma decisão tomada depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os partidos da oposição, que serviu para discutir a data do ato … Ler mais