Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República nº 82/2013 que “recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral do IVA”. Aceda aqui à Resolução da Assembleia da República nº 82/2013.
Depois do Google Reader (termina a 1 julho) é a vez do iGoogle desaparecer. A partir do dia 1 de novembro de 2013 o iGoogle também vai desaparecer. Este será, assim, mais um serviço gratuito que a Google oferecia aos seus utilizadores e que termina e não deverá ser o último. Aceda aqui para mais informações. …
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem disponível (em pdf) um Guia com respostas às perguntas mais frequentes sobre o IUC. Aceda aqui e saiba tudo sobre o IUC.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou comunicado oficial onde dá conta do alargamento, “a título excepcional, de 15 para 25 dias, o prazo constante das notificações” do pagamento do IUC. Aceda aqui ao comunicado oficial da AT.
Foi ontem publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 7841-C/2013 que procede à “Rescisão do Contrato de Concessão da Concessão do Túnel do Marão”. O Estado resgatou, assim, a concessão do Túnel do Marão, com justa causa fundada no incumprimento pela Concessionária Auto-estradas do Marão, que parou a obra em junho de 2011. A…
Segundo informa no seu site, a Segurança Social começou desde ontem (17 de junho) a colocar em prática o sistema de atendimento por marcação nos edifícios sede dos distritos de Bragança, Leiria, Portalegre, Porto e Vila Real, em simultâneo com o atendimento sem marcação. Comunicado oficial Marcações já disponíveis A partir do dia 17 de…
O INE publicou hoje estimativas da população residente em Portugal verificando-se, pelo terceiro ano consecutivo uma diminuição da população. Resumo Em 31 de dezembro de 2012, a população residente em Portugal foi estimada em 10 487 289 pessoas, menos 55 109 do que a população estimada para 31 de dezembro de 2011, o que representou…
O INE publicou hoje um retrato evolutivo da educação, formação e aprendizagem da população adulta em Portugal. Resumo Aproximadamente metade da população dos 18 aos 64 anos (48,8%) participou em alguma atividade de educação formal e/ou não formal em 2011, no que se designa por aprendizagem ao longo da vida (ALV). O acréscimo de 17,9…
Segundo dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foram licenciados 4,3 mil edifícios e concluídos 5,4 mil. Assim, os edifícios licenciados e concluídos voltaram a diminuir no primeiro trimestre do ano e atingiram mínimos desde o primeiro trimestre de 2001. A construção continua em crise em Portugal. Resumo No 1º trimestre de 2013…
Data das eleições autárquicas Foi hoje publicado, em comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho, que as próximas eleições autárquicas estão agendadas para o dia 29 de setembro, uma decisão tomada depois de uma reunião entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e os partidos da oposição, que serviu para discutir a data do ato…